Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: RONALDO PEREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): AMANDA RODRIGUES DA SILVA DE LUCA (OAB SC034917) ADVOGADO(A): ELIAS DE LIMA RODRIGUES (OAB SC065379) ADVOGADO(A): MARCELO ROVARIS DE LUCA (OAB SC013478)
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA
RECORRIDO: JOSE NIVALDO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE SCHUARSTZ DE MIRANDA (OAB RS858052)
INTERESSADO: CLEZIO VANIR PEREIRA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de abril de 2025. Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
80 - Turma de Incidentes das Presidências Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 0300689-22.2017.8.24.0069/SC (Pauta: 10) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: RONALDO PEREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): AMANDA RODRIGUES DA SILVA DE LUCA (OAB SC034917) ADVOGADO(A): ELIAS DE LIMA RODRIGUES (OAB SC065379) ADVOGADO(A): MARCELO ROVARIS DE LUCA (OAB SC013478)
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA
RECORRIDO: JOSE NIVALDO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE SCHUARSTZ DE MIRANDA (OAB RS858052)
INTERESSADO: CLEZIO VANIR PEREIRA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de janeiro de 2025. Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
80 - Turma de Incidentes das Presidências Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 0300689-22.2017.8.24.0069/SC (Pauta: 26) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: RONALDO PEREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): AMANDA RODRIGUES DA SILVA DE LUCA (OAB SC034917) ADVOGADO(A): ELIAS DE LIMA RODRIGUES (OAB SC065379) ADVOGADO(A): MARCELO ROVARIS DE LUCA (OAB SC013478)
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA
RECORRIDO: JOSE NIVALDO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): Caroline Costa Schuarstz (OAB RS858052)
INTERESSADO: CLEZIO VANIR PEREIRA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 0300689-22.2017.8.24.0069/SC (Pauta: 320) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer
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Intimação
RECORRENTE: RONALDO PEREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): AMANDA RODRIGUES DA SILVA DE LUCA (OAB SC034917) ADVOGADO(A): ELIAS DE LIMA RODRIGUES (OAB SC065379) ADVOGADO(A): MARCELO ROVARIS DE LUCA (OAB SC013478)
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA
RECORRIDO: JOSE NIVALDO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE SCHUARSTZ DE MIRANDA (OAB RS858052)
INTERESSADO: CLEZIO VANIR PEREIRA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de janeiro de 2025. Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
80 - Turma de Incidentes das Presidências Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 0300689-22.2017.8.24.0069/SC (Pauta: 26) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: RONALDO PEREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): AMANDA RODRIGUES DA SILVA DE LUCA (OAB SC034917) ADVOGADO(A): ELIAS DE LIMA RODRIGUES (OAB SC065379) ADVOGADO(A): MARCELO ROVARIS DE LUCA (OAB SC013478)
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA
RECORRIDO: JOSE NIVALDO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): Caroline Costa Schuarstz (OAB RS858052)
INTERESSADO: CLEZIO VANIR PEREIRA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 0300689-22.2017.8.24.0069/SC (Pauta: 320) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer
17/04/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
15/01/2024, 12:31
Petição (Petição (outras))
12/01/2024, 17:29
Confirmada
11/12/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 11:19
Expedida/certificada
01/12/2023, 12:30
Documento (Informações)
30/11/2023, 09:05
Petição (Petição (outras))
29/11/2023, 17:34
Documento (Outros documentos)
29/11/2023, 17:09
Documento (Outros documentos)
29/11/2023, 14:10
Petição (Petição (outras))
29/11/2023, 14:00
Petição (Petição (outras))
29/11/2023, 12:35
Decurso de Prazo
31/10/2023, 01:25
Documento (Certidão)
28/10/2023, 01:05
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)