Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003873-15.2022.8.24.0031 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003873-15.2022.8.24.0031 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica

07/10/2025, 18:49

Baixa Definitiva

30/03/2025, 20:03

Documento (Outros documentos)

30/03/2025, 20:03

Petição (Petição (outras))

29/03/2025, 11:43

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 09:10

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2025, 14:08

Ato ordinatório

11/03/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): BARBARA ROEDEL BERRI RECORRIDO: LUCIANA STEDILE LUCIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELSA CRISTINE BEVIAN (OAB SC006623) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5003873-15.2022.8.24.0031/SC (Pauta: 437) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer

17/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/01/2024, 12:39

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 09:49

Decurso de Prazo

19/12/2023, 01:06

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2023, 17:48

Expedida/Certificada

05/12/2023, 13:52

Documentos

•17/04/2024, 00:00

—

Comunicação eletrônica

Baixa Definitiva

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/Certificada

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