Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 0301038-86.2015.8.24.0039 distribuido para Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 23/02/2026.
25/02/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/02/2026, 12:29
Recebimento
11/02/2026, 19:23
Remessa (em grau de recurso)
28/01/2026, 14:52
Petição
28/01/2026, 14:27
Decurso de Prazo
23/01/2026, 01:24
Petição
17/12/2025, 16:35
Confirmada
02/12/2025, 00:13
Publicação
25/11/2025, 03:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0301038-86.2015.8.24.0039/SC
RÉU: ADEMIR ROBERTO BRANCO PAES
ADVOGADO(A): DANIELE CONCEICAO DE ASSIS (OAB SC032600)
ADVOGADO(A): Saiane Canonica (OAB SC026594)
RÉU: EDNA LAURETE SA HOEFLING
ADVOGADO(A): DANIELE CONCEICAO DE ASSIS (OAB SC032600)
ADVOGADO(A): Saiane Canonica (OAB SC026594)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no art. 1.003, §5º e art. 1.010, §1º do Código de Processo Civil.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0301038-86.2015.8.24.0039/SC
RÉU: ADEMIR ROBERTO BRANCO PAES
ADVOGADO(A): DANIELE CONCEICAO DE ASSIS (OAB SC032600)
ADVOGADO(A): Saiane Canonica (OAB SC026594)
RÉU: EDNA LAURETE SA HOEFLING
ADVOGADO(A): DANIELE CONCEICAO DE ASSIS (OAB SC032600)
ADVOGADO(A): Saiane Canonica (OAB SC026594)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no art. 1.003, §5º e art. 1.010, §1º do Código de Processo Civil.
24/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
21/11/2025, 11:42
Expedida/certificada
21/11/2025, 11:42
Expedida/certificada
21/11/2025, 11:42
Ato ordinatório
21/11/2025, 11:42
Petição
21/11/2025, 11:42
Petição
21/11/2025, 11:39
Documento (Informações)
19/11/2025, 20:00
Expedida/Certificada
19/11/2025, 16:48
Documento (Outros documentos)
19/11/2025, 16:48
Petição
30/10/2025, 20:27
Publicação
30/10/2025, 03:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0301038-86.2015.8.24.0039/SC AUTOR: ECONURBE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO(A): NATALIA SENGER BARREIROS DA SILVA (OAB SC034824)
ADVOGADO(A): SALESIANO DURIGON (OAB SC027373)
ADVOGADO(A): QUEZIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB SC030957)
RÉU: ADEMIR ROBERTO BRANCO PAES
ADVOGADO(A): DANIELE CONCEICAO DE ASSIS (OAB SC032600)
ADVOGADO(A): Saiane Canonica (OAB SC026594)
RÉU: EDNA LAURETE SA HOEFLING
ADVOGADO(A): DANIELE CONCEICAO DE ASSIS (OAB SC032600)
ADVOGADO(A): Saiane Canonica (OAB SC026594)
SENTENÇA
D Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO feito por ECONURBE LTDA ? ME nos autos da AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR feita contra Ademar Roberto Branco Paes, Edna Laurete Sa Hoeflieng e outros desconhecidos da Família Paes, e, em consequência, dou por extinto o processo, com base no art. 487, I, do CPC. Revogo a antecipação de tutela deferida. CONDENO a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) do valor da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC. JULGO EXTINTO o feito em relação a Anderson Paes, com base no artigo 485, VI, do CPC. CONDENO a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC. Fixo ao Dr. Israel Schineide Macedo (OAB/SC 52.340) por atuação na curadoria, o valor de R$ 1.200,00, devendo ser expedido o competente alvará. P. R. I. Custas na forma da lei. Transitada, arquive-se.
29/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
27/10/2025, 17:58
Expedida/certificada
27/10/2025, 17:58
Improcedência
27/10/2025, 17:58
Conclusão (para julgamento)
13/08/2025, 13:15
Petição
13/08/2025, 10:40
Decurso de Prazo
13/08/2025, 01:42
Petição
12/08/2025, 23:50
Petição
30/07/2025, 14:21
Publicação
29/07/2025, 03:11
Documento (Edital)
29/07/2025, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0301038-86.2015.8.24.0039/SC
RÉU: ADEMIR ROBERTO BRANCO PAES
ADVOGADO(A): DANIELE CONCEICAO DE ASSIS (OAB SC032600)
ADVOGADO(A): Saiane Canonica (OAB SC026594)
RÉU: ANDERSON PAES
ADVOGADO(A): ISRAEL SCHINEIDE MACEDO (OAB SC052340)
RÉU: EDNA LAURETE SA HOEFLING
ADVOGADO(A): Saiane Canonica (OAB SC026594)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte passiva para apresentar alegações finais, no prazo de 10 dias.
28/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
25/07/2025, 21:05
Expedida/certificada
25/07/2025, 21:05
Petição
25/07/2025, 21:01
Decurso de Prazo
25/07/2025, 01:11
Petição
21/07/2025, 17:48
Petição
17/07/2025, 16:43
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
16/07/2025, 16:49
Petição
08/07/2025, 16:00
Petição
07/07/2025, 14:00
Publicação
07/07/2025, 03:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
AUTOR: ECONURBE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
RÉU: ADEMIR ROBERTO BRANCO PAES
RÉU: ANDERSON PAES
RÉU: EDNA LAURETE SA HOEFLING EDITAL Nº 310078917267 JUIZ DO PROCESSO: MONICA DO REGO BARROS GRISOLIA - Juiz(a) de Direito Intimando: ANDERSON PAES. PRAZO DO EDITAL: 15 dias Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA da redesignação da data da audiência, conforme despacho a seguir transcrito: "Diante da necessidade de readequação de pauta, REDESIGNO o ato aprazado no evento 151 para o dia 15/07/2025 às 16h. A audiência poderá ser acessada pelo link:https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGVhOTk4YjEtNWE0OS00MzY2LWI3ZjEtNDU4ZmZhYWY2YWU5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d. INTIMEM-SE. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente Edital, o qual será publicado na forma da lei.
80 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0301038-86.2015.8.24.0039/SC
04/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/07/2025, 19:00
Publicação
03/07/2025, 03:15
Publicação
03/07/2025, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025, 02:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0301038-86.2015.8.24.0039/SC RELATOR: MONICA DO REGO BARROS GRISOLIA
AUTOR: ECONURBE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO(A): NATALIA SENGER BARREIROS DA SILVA (OAB SC034824)
ADVOGADO(A): SALESIANO DURIGON (OAB SC027373)
ADVOGADO(A): QUEZIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB SC030957)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 180 - 01/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0301038-86.2015.8.24.0039/SC
AUTOR: ECONURBE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO(A): NATALIA SENGER BARREIROS DA SILVA (OAB SC034824)
ADVOGADO(A): SALESIANO DURIGON (OAB SC027373)
ADVOGADO(A): QUEZIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB SC030957)
RÉU: ADEMIR ROBERTO BRANCO PAES
ADVOGADO(A): DANIELE CONCEICAO DE ASSIS (OAB SC032600)
ADVOGADO(A): Saiane Canonica (OAB SC026594)
RÉU: ANDERSON PAES
ADVOGADO(A): ISRAEL SCHINEIDE MACEDO (OAB SC052340)
RÉU: EDNA LAURETE SA HOEFLING
ADVOGADO(A): Saiane Canonica (OAB SC026594)
DESPACHO/DECISÃO
Diante da necessidade de readequação de pauta, REDESIGNO o ato aprazado no evento 151 para o dia 15/07/2025 às 16h.
A audiência poderá ser acessada pelo link:
https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGVhOTk4YjEtNWE0OS00MzY2LWI3ZjEtNDU4ZmZhYWY2YWU5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d
INTIMEM-SE.
02/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/07/2025, 18:23
Expedida/certificada
01/07/2025, 17:58
Documento (Outros documentos)
01/07/2025, 17:58
Expedida/certificada
01/07/2025, 13:55
Expedida/certificada
01/07/2025, 13:55
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
30/06/2025, 21:05
Conclusão (para despacho)
30/06/2025, 20:59
Petição
24/06/2025, 16:04
Petição
16/06/2025, 19:05
Petição
16/06/2025, 16:01
Publicação
02/06/2025, 02:50
Publicação
02/06/2025, 02:47
Petição
01/06/2025, 16:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0301038-86.2015.8.24.0039/SC RELATOR: MONICA DO REGO BARROS GRISOLIA
RÉU: EDNA LAURETE SA HOEFLING
ADVOGADO(A): Saiane Canonica (OAB SC026594)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 151 - 22/05/2025 - Decisão interlocutória
Evento 150 - 22/05/2025 - Audiência de instrução e julgamento - designada
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0301038-86.2015.8.24.0039/SC
RÉU: ANDERSON PAES
ADVOGADO(A): ISRAEL SCHINEIDE MACEDO (OAB SC052340)
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Portaria 01/2025, deste Juízo, fica nomeado como curador especial ao réu citado por edital, o Dr. ISRAEL SCHINEIDE MACEDO, que resta intimado para manifestação no prazo legal de 15 (quinze) dias.
30/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/05/2025, 15:35
Expedida/certificada
29/05/2025, 15:15
Expedida/certificada
29/05/2025, 14:42
Ato ordinatório
29/05/2025, 14:42
Documento (Certidão)
29/05/2025, 14:38
Petição
28/05/2025, 18:48
Publicação
26/05/2025, 03:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0301038-86.2015.8.24.0039/SC AUTOR: ECONURBE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO(A): NATALIA SENGER BARREIROS DA SILVA (OAB SC034824)
ADVOGADO(A): SALESIANO DURIGON (OAB SC027373)
ADVOGADO(A): QUEZIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB SC030957)
RÉU: ADEMIR ROBERTO BRANCO PAES
ADVOGADO(A): DANIELE CONCEICAO DE ASSIS (OAB SC032600)
ADVOGADO(A): Saiane Canonica (OAB SC026594)
DESPACHO/DECISÃO
a
23/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
22/05/2025, 18:51
Expedida/certificada
22/05/2025, 18:51
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
22/05/2025, 18:48
Conclusão (para decisão)
22/05/2025, 18:48
Documento (Outros documentos)
22/05/2025, 17:47
Conclusão (para despacho)
04/07/2024, 16:22
Recebimento
02/07/2024, 14:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ADEMIR ROBERTO BRANCO PAES (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELE CONCEICAO DE ASSIS (OAB SC032600) ADVOGADO(A): SAIANE CANONICA (OAB SC026594)
APELADO: ECONURBE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA SENGER BARREIROS DA SILVA (OAB SC034824) ADVOGADO(A): SALESIANO DURIGON (OAB SC027373) ADVOGADO(A): QUEZIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB SC030957)
INTERESSADO: ANDERSON PAES (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIA MARIA MENEGAZ
INTERESSADO: EDNA LAURETE SA HOEFLING (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301038-86.2015.8.24.0039/SC (Pauta: 184) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN