Execução Fiscal 5004125-63.2021.8.24.0189 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC

Autor

JULIANE CRISTINA SILVEIRA TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS

OAB/SC 062110·CPF·Representa: Autor

EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 092146·CPF·Representa: Autor

ROGER BATISTA DE MATOS

OAB/SC 061873·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS

OAB/SC 062110·CPF·Representa: Réu

EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 092146·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Informações)

21/10/2025, 09:35

Baixa Definitiva

15/10/2025, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 18:46

Mero expediente

01/10/2025, 15:26

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 18:02

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 16:42

Confirmada

14/09/2025, 23:59

Decurso de Prazo

10/09/2025, 01:18

Publicação

08/09/2025, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004125-63.2021.8.24.0189/SC RELATOR: Bruna Moresco Silveira EXECUTADO: JULIANE CRISTINA SILVEIRA TEIXEIRA ADVOGADO(A): ROGER BATISTA DE MATOS (OAB SC061873) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 04/09/2025 - Juntada - Guia Gerada

05/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2025, 19:50

Custas

04/09/2025, 19:34

Expedida/Certificada

04/09/2025, 19:33

Todas as movimentações(147)

Documento (Informações)

21/10/2025, 09:35

Baixa Definitiva

15/10/2025, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 18:46

Mero expediente

01/10/2025, 15:26

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 18:02

Documentos

Ato ordinatório

•05/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 16:42

Confirmada

14/09/2025, 23:59

Decurso de Prazo

10/09/2025, 01:18

Publicação

08/09/2025, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004125-63.2021.8.24.0189/SC RELATOR: Bruna Moresco Silveira EXECUTADO: JULIANE CRISTINA SILVEIRA TEIXEIRA ADVOGADO(A): ROGER BATISTA DE MATOS (OAB SC061873) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 04/09/2025 - Juntada - Guia Gerada

05/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2025, 19:50

Custas

04/09/2025, 19:34

Expedida/Certificada

04/09/2025, 19:33

Documento (Outros documentos)

04/09/2025, 19:33

Expedida/certificada

04/09/2025, 19:33

Remessa (outros motivos)

04/09/2025, 18:47

Trânsito em julgado

04/09/2025, 18:47

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 13:05

Confirmada

25/08/2025, 13:05

Publicação

19/08/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004125-63.2021.8.24.0189/SC EXECUTADO: JULIANE CRISTINA SILVEIRA TEIXEIRA ADVOGADO(A): ROGER BATISTA DE MATOS (OAB SC061873) SENTENÇA II. Ante o exposto, julgo extinta a presente pretensão executória, pela satisfação da obrigação, com fulcro no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Custas pela parte executada, observando-se eventual gratuidade judicial concedida (CPC, art. 98, § 3º) ou isenção caso se trate do INSS ou da Fazenda Pública. P. R. I. Dê-se baixa a eventuais restrições existentes (Sisbajud, Renajud etc). Sem pendência, arquive-se.

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/08/2025, 18:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/08/2025, 18:08

Documento (Mandado)

05/08/2025, 10:11

Conclusão (para julgamento)

04/08/2025, 16:24

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 14:30

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 14:28

Documento (Certidão)

24/07/2025, 14:09

Mandado

18/07/2025, 12:45

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2025, 10:40

Documento (Informações)

16/07/2025, 11:32

Confirmada

13/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2025, 10:39

Mero expediente

03/07/2025, 10:39

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 21:43

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 16:56

Expedida/Certificada

02/07/2025, 13:21

Documento (Outros documentos)

02/07/2025, 13:21

Confirmada

26/06/2025, 23:57

Expedida/certificada

16/06/2025, 18:38

Decurso de Prazo

21/02/2025, 01:09

Confirmada

06/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 11:36

Expedida/certificada

27/01/2025, 15:45

Expedida/certificada

27/01/2025, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 19:03

Mero expediente

13/01/2025, 19:34

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 18:12

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 19:54

Documento (Outros documentos)

07/01/2025, 16:53

Expedida/Certificada

16/12/2024, 08:55

Documento (Outros documentos)

13/12/2024, 07:45

Documento (Outros documentos)

11/12/2024, 16:00

Documento (Outros documentos)

09/12/2024, 14:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/11/2024, 07:32

Expedição de documento (Ofício)

11/11/2024, 09:11

Expedida/Certificada

08/11/2024, 18:35

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 18:15

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:03

Documento (Certidão)

23/10/2024, 15:25

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 23:57

Expedida/certificada

11/09/2024, 18:11

Outras Decisões

11/09/2024, 18:11

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 09:47

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 19:00

Confirmada

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2024, 13:08

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 16:37

Confirmada

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2024, 14:02

Documento (Outros documentos)

08/07/2024, 14:01

Documento (Certidão)

08/07/2024, 14:00

Outras Decisões

02/07/2024, 14:35

Conclusão (para despacho)

28/06/2024, 18:32

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 17:02

Confirmada

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/06/2024, 14:50

Ato ordinatório

11/06/2024, 14:50

Documento (Edital)

11/06/2024, 03:00

Documento (Edital)

04/06/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC EXECUTADO: JULIANE CRISTINA SILVEIRA TEIXEIRA EDITAL Nº 310057784762 JUIZ DO PROCESSO: GABRIELA GARCIA SILVA RUA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): JULIANE CRISTINA SILVEIRA TEIXEIRA, endereço: Avenida Central, 739 - Caravelle - 88980000, Passo de Torres/SC (Residencial) e Rua Harmônia, 88 - Alto Feliz - 88980000, Passo de Torres/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Penhora on line no valor de R$ 358,25. Valor do Débito: 2.560,05. Data do Cálculo: 20/12/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora on line efetivada, através do Sistema Sisbajud, bem como para, querendo, manifestar-se nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004125-63.2021.8.24.0189/SC

17/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

16/04/2024, 15:22

Ato ordinatório

16/04/2024, 15:20

Expedida/Certificada

15/04/2024, 11:27

Remessa (outros motivos)

09/04/2024, 14:10

Documento (Outros documentos)

09/04/2024, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 12:25

Remessa (outros motivos)

03/04/2024, 18:31

Mero expediente

20/03/2024, 13:55

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 18:54

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 18:52

Confirmada

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2024, 15:21

Ato ordinatório

01/03/2024, 15:20

Documento (Edital)

13/12/2023, 03:00

Documento (Edital)

27/10/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC EXECUTADO: JULIANE CRISTINA SILVEIRA TEIXEIRA EDITAL Nº 310048622843 JUIZ DO PROCESSO: MARCIANO DONATO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JULIANE CRISTINA SILVEIRA TEIXEIRA, cpf: 05755231907, endereço: Avenida Central, 739 - Caravelle - 88980000, Passo de Torres/SC (Residencial) e Rua Harmônia, 88 - Alto Feliz - 88980000, Passo de Torres/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 8126. Valor do Débito: 2.560,05. Data do Cálculo: 20/12/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004125-63.2021.8.24.0189/SC

12/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

11/09/2023, 17:11

Ato ordinatório

11/09/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 16:48

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2023, 18:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/04/2023, 16:25

Expedição de documento (Ofício)

29/03/2023, 11:43

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 15:10

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

14/12/2022, 18:37

Documento (Outros documentos)

14/12/2022, 11:17

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 16:39

Confirmada

06/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

06/12/2022, 07:34

Documento (Certidão)

03/12/2022, 08:06

Expedida/certificada

22/11/2022, 16:44

Documento (Mandado)

27/09/2022, 23:27

Mandado

08/08/2022, 14:02

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2022, 13:20

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 02:05

Documento (Informações)

13/07/2022, 13:55

Confirmada

09/07/2022, 23:59

Expedida/Certificada

29/06/2022, 14:19

Expedida/certificada

29/06/2022, 14:18

Documento (Outros documentos)

28/06/2022, 18:38

Documento (Outros documentos)

28/06/2022, 18:38

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 18:37

Confirmada

13/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2022, 16:56

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/06/2022, 14:27

Expedição de documento (Ofício)

10/05/2022, 22:21

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 17:04

Confirmada

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2022, 20:12

Ato ordinatório

11/04/2022, 20:09

Decurso de Prazo

05/04/2022, 01:18

Confirmada

21/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2022, 14:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/03/2022, 12:41

Expedição de documento (Ofício)

15/02/2022, 15:03

Mero expediente

07/01/2022, 15:16

Conclusão (para despacho)

27/12/2021, 21:54

Distribuição (sorteio)

20/12/2021, 18:02

•18/08/2025, 00:00

•17/04/2024, 00:00

•12/09/2023, 00:00