Execução Fiscal 5010548-17.2023.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Caçador

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACADOR

Autor

SEBASTIAO MENDES

Reu

Advogados / Representantes

JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER

OAB/SC 007605·CPF·Representa: Autor

LUCIANA MARTA DEBARBA CEREZA

OAB/SC 015674·CPF·Representa: Autor

JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER

OAB/SC 007605·CPF·Representa: Réu

LUCIANA MARTA DEBARBA CEREZA

OAB/SC 015674·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2025, 13:16

Custas

22/11/2025, 19:18

Custas

22/11/2025, 19:14

Remessa (outros motivos)

17/11/2025, 14:01

Documento (Outros documentos)

17/11/2025, 14:01

Trânsito em julgado

17/11/2025, 14:01

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 10:51

Confirmada

09/10/2025, 00:08

Expedida/certificada

29/09/2025, 16:27

Conclusão (para julgamento)

29/09/2025, 13:45

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 09:33

Confirmada

08/09/2025, 00:04

Expedida/certificada

29/08/2025, 11:24

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 18:49

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

28/08/2025, 14:10

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

24/11/2025, 13:16

Custas

22/11/2025, 19:18

Custas

22/11/2025, 19:14

Remessa (outros motivos)

17/11/2025, 14:01

Documento (Outros documentos)

17/11/2025, 14:01

Documentos

•17/04/2024, 00:00

Trânsito em julgado

17/11/2025, 14:01

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 10:51

Confirmada

09/10/2025, 00:08

Expedida/certificada

29/09/2025, 16:27

Conclusão (para julgamento)

29/09/2025, 13:45

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 09:33

Confirmada

08/09/2025, 00:04

Expedida/certificada

29/08/2025, 11:24

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 18:49

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

28/08/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 14:00

Por decisão judicial

05/05/2025, 09:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/05/2025, 03:00

Documento (Certidão)

23/01/2025, 15:15

Documento (Certidão)

11/12/2024, 16:16

Documento (Certidão)

11/12/2024, 15:54

Documento (Certidão)

11/12/2024, 14:20

Documento (Certidão)

11/12/2024, 14:19

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 13:06

Confirmada

15/11/2024, 00:08

Por decisão judicial

05/11/2024, 16:10

Expedida/certificada

05/11/2024, 15:44

Outras Decisões

05/11/2024, 15:44

Conclusão (para decisão)

05/11/2024, 15:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/11/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 15:20

Documento (Certidão)

26/10/2024, 17:22

Documento (Certidão)

26/10/2024, 16:54

Confirmada

07/10/2024, 00:14

Documento (Certidão)

01/10/2024, 19:08

Expedida/certificada

27/09/2024, 13:05

Ato ordinatório

27/09/2024, 13:05

Por decisão judicial

26/09/2024, 14:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/09/2024, 03:00

Confirmada

06/07/2024, 00:06

Por decisão judicial

26/06/2024, 20:07

Expedida/certificada

26/06/2024, 18:50

Conclusão (para decisão)

26/06/2024, 14:29

Recebimento

26/06/2024, 11:29

Comunicação eletrônica

02/05/2024, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER PROCURADOR(A): LUCIANA MARTA DEBARBA CEREZA APELADO: SEBASTIAO MENDES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010548-17.2023.8.24.0012/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

17/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/04/2024, 16:56

Documento (Certidão)

12/04/2024, 16:55

Outras Decisões

12/04/2024, 16:15

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 13:35

Confirmada

02/03/2024, 00:02

Expedida/certificada

21/02/2024, 22:01

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 13:03

Documento (Certidão)

21/02/2024, 13:02

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 16:37

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:11

Confirmada

02/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/12/2023, 12:12

Conclusão (para julgamento)

23/12/2023, 11:53

Distribuição (sorteio)

19/12/2023, 17:22