Execução Fiscal 5006643-60.2023.8.24.0058 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC

Autor

LINEA CENTRO INTEGRADO EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE VINICIUS WEISS

OAB/SC 009974·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE VINICIUS WEISS

OAB/SC 009974·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2024, 14:56

Documento (Outros documentos)

31/07/2024, 14:54

Custas

30/07/2024, 18:07

Custas

30/07/2024, 18:06

Remessa (outros motivos)

29/07/2024, 12:01

Trânsito em julgado

29/07/2024, 12:00

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 08:56

Confirmada

29/07/2024, 08:56

Expedida/certificada

28/07/2024, 18:11

Outras Decisões

28/07/2024, 18:11

Conclusão (para decisão)

29/04/2024, 16:45

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 16:43

Recebimento

29/04/2024, 11:49

Comunicação eletrônica

25/04/2024, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE VINICIUS WEISS APELADO: LINEA CENTRO INTEGRADO EIRELI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006643-60.2023.8.24.0058/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

17/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

31/07/2024, 14:56

Documento (Outros documentos)

31/07/2024, 14:54

Custas

30/07/2024, 18:07

Custas

30/07/2024, 18:06

Remessa (outros motivos)

29/07/2024, 12:01

Documentos

•17/04/2024, 00:00

Trânsito em julgado

29/07/2024, 12:00

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 08:56

Confirmada

29/07/2024, 08:56

Expedida/certificada

28/07/2024, 18:11

Outras Decisões

28/07/2024, 18:11

Conclusão (para decisão)

29/04/2024, 16:45

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 16:43

Recebimento

29/04/2024, 11:49

Comunicação eletrônica

25/04/2024, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE VINICIUS WEISS APELADO: LINEA CENTRO INTEGRADO EIRELI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006643-60.2023.8.24.0058/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

17/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/04/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 13:44

Confirmada

09/04/2024, 13:43

Expedida/certificada

09/04/2024, 13:38

Outras Decisões

09/04/2024, 13:38

Conclusão (para decisão)

08/04/2024, 17:05

Expedida/Certificada

03/04/2024, 17:20

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 17:20

Confirmada

03/04/2024, 17:20

Expedida/certificada

03/04/2024, 17:06

Ausência de pressupostos processuais

03/04/2024, 17:06

Conclusão (para julgamento)

01/04/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 08:55

Confirmada

28/03/2024, 08:55

Expedida/certificada

27/03/2024, 18:11

Mero expediente

27/03/2024, 18:11

Conclusão (para decisão)

27/03/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 13:24

Confirmada

12/03/2024, 13:24

Expedida/certificada

12/03/2024, 12:45

Documento (Outros documentos)

06/03/2024, 17:20

Documento (Certidão)

06/03/2024, 16:49

Remessa (outros motivos)

03/03/2024, 17:59

Documento (Outros documentos)

03/03/2024, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2024, 17:54

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 15:20

Confirmada

30/01/2024, 15:20

Remessa (outros motivos)

30/01/2024, 15:19

Expedida/certificada

30/01/2024, 15:18

Mudança de Assunto Processual

30/01/2024, 15:18

Outras Decisões

16/01/2024, 15:39

Conclusão (para decisão)

28/11/2023, 18:08

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 10:35

Confirmada

28/11/2023, 10:35

Expedida/certificada

27/11/2023, 19:05

Conclusão (para decisão)

13/11/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 10:16

Confirmada

13/11/2023, 10:16

Expedida/certificada

10/11/2023, 18:42

Documento (Mandado)

31/10/2023, 15:55

Mandado

19/10/2023, 18:37

Expedição de documento (Mandado)

19/10/2023, 15:59

Decurso de Prazo

29/09/2023, 01:13

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/09/2023, 12:56

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 08:59

Confirmada

11/09/2023, 08:59

Expedição de documento (Ofício)

08/09/2023, 18:45

Expedida/certificada

08/09/2023, 18:03

Outras Decisões

08/09/2023, 18:03

Conclusão (para despacho)

08/09/2023, 15:23

Distribuição (sorteio)

05/09/2023, 11:34