Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0004179-08.2009.8.24.0037/SC
AUTOR: ODIR MARCON
ADVOGADO(A): JAIR DAL RI (OAB SC012533)
ADVOGADO(A): ROSANI DETKE DAL RI (OAB SC017295)
ADVOGADO(A): IDENOR VALDEMAR DREYER (OAB SC004322)
AUTOR: ARLETE SCALCO MARCON
ADVOGADO(A): JAIR DAL RI (OAB SC012533)
ADVOGADO(A): ROSANI DETKE DAL RI (OAB SC017295)
ADVOGADO(A): IDENOR VALDEMAR DREYER (OAB SC004322)
AUTOR: ADELIA BARCARO MARCON
ADVOGADO(A): JAIR DAL RI (OAB SC012533)
DESPACHO/DECISÃO
Diante das ponderações do perito nomeado (ev. 353) e tendo em vista que, de fato, foi realizado trabalho extraordinário, além do previsto na época da realização do exame técnico, para fins de registro imobiliário, nos interesses do réu, que, ademais, foi responsável pela antecipação dos honorários e é sucumbente na presente lide, ARBITRO-LHE honorários periciais complementares no importe de R$1.000,00, bem como FIXO o prazo de 30 dias para que o Estado os deposite nos autos.
Após, expeça-se alvará em favor do perito.
Dê-se ciência ao Estado a respeito do ofício de ev. 355.
Nada sendo requerido e cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.
Intimem-se.
15/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004179-08.2009.8.24.0037/SC RELATOR: Márcio Umberto Bragaglia
AUTOR: ODIR MARCON
ADVOGADO(A): JAIR DAL RI (OAB SC012533)
ADVOGADO(A): ROSANI DETKE DAL RI (OAB SC017295)
ADVOGADO(A): IDENOR VALDEMAR DREYER (OAB SC004322)
AUTOR: ARLETE SCALCO MARCON
ADVOGADO(A): JAIR DAL RI (OAB SC012533)
ADVOGADO(A): ROSANI DETKE DAL RI (OAB SC017295)
ADVOGADO(A): IDENOR VALDEMAR DREYER (OAB SC004322)
AUTOR: ADELIA BARCARO MARCON
ADVOGADO(A): JAIR DAL RI (OAB SC012533)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 339 - 11/02/2026 - PETIÇÃO
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0004179-08.2009.8.24.0037/SC
AUTOR: ODIR MARCON
ADVOGADO(A): JAIR DAL RI (OAB SC012533)
ADVOGADO(A): ROSANI DETKE DAL RI (OAB SC017295)
ADVOGADO(A): IDENOR VALDEMAR DREYER (OAB SC004322)
AUTOR: ARLETE SCALCO MARCON
ADVOGADO(A): JAIR DAL RI (OAB SC012533)
ADVOGADO(A): ROSANI DETKE DAL RI (OAB SC017295)
ADVOGADO(A): IDENOR VALDEMAR DREYER (OAB SC004322)
AUTOR: ADELIA BARCARO MARCON
ADVOGADO(A): JAIR DAL RI (OAB SC012533)
DESPACHO/DECISÃO
Encaminhem-se os autos ao Sr. Perito para que, no prazo de 60 dias, complemente o laudo pericial destes autos, apresentando mapa da área, conforme exigência apresentada ao ev. 301.
Após, cientifiquem-se as partes e expeça-se mandado de averbação ao Registro de Imóveis competente, conforme ev. 278.
Tudo ultimado, arquivem-se, independentemente de novo despacho.
Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0004179-08.2009.8.24.0037/SC
AUTOR: ODIR MARCON
ADVOGADO(A): JAIR DAL RI (OAB SC012533)
ADVOGADO(A): ROSANI DETKE DAL RI (OAB SC017295)
ADVOGADO(A): IDENOR VALDEMAR DREYER (OAB SC004322)
AUTOR: ARLETE SCALCO MARCON
ADVOGADO(A): JAIR DAL RI (OAB SC012533)
ADVOGADO(A): ROSANI DETKE DAL RI (OAB SC017295)
ADVOGADO(A): IDENOR VALDEMAR DREYER (OAB SC004322)
AUTOR: ADELIA BARCARO MARCON
ADVOGADO(A): JAIR DAL RI (OAB SC012533)
DESPACHO/DECISÃO
Encaminhem-se os autos ao Sr. Perito para que, no prazo de 60 dias, complemente o laudo pericial destes autos, apresentando mapa da área, conforme exigência apresentada ao ev. 301.
Após, cientifiquem-se as partes e expeça-se mandado de averbação ao Registro de Imóveis competente, conforme ev. 278.
Tudo ultimado, arquivem-se, independentemente de novo despacho.
Intimem-se.
08/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
29/08/2024, 15:14
Trânsito em julgado
29/08/2024, 15:14
Decurso de Prazo
29/08/2024, 01:01
Petição (Petição (outras))
19/08/2024, 17:21
Confirmada
27/07/2024, 23:59
Confirmada
17/07/2024, 17:45
Expedida/certificada
17/07/2024, 15:59
Expedida/certificada
17/07/2024, 15:59
Remessa (outros motivos)
16/07/2024, 18:26
Conclusão (para admissibilidade recursal)
16/07/2024, 12:00
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 18:42
Confirmada
01/07/2024, 16:22
Expedida/certificada
25/06/2024, 14:29
Remessa (outros motivos)
21/06/2024, 21:15
Decurso de Prazo
21/06/2024, 01:01
Petição (Petição (outras))
27/05/2024, 20:12
Confirmada
18/05/2024, 23:59
Confirmada
08/05/2024, 17:38
Expedida/certificada
08/05/2024, 13:41
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
07/05/2024, 18:28
Acolhimento de Embargos de Declaração
07/05/2024, 14:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ODIR MARCON (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR DAL RI (OAB SC012533) ADVOGADO(A): ROSANI DETKE DAL RI (OAB SC017295) ADVOGADO(A): IDENOR VALDEMAR DREYER (OAB SC004322)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELANTE: ARLETE SCALCO MARCON (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR DAL RI (OAB SC012533) ADVOGADO(A): ROSANI DETKE DAL RI (OAB SC017295) ADVOGADO(A): IDENOR VALDEMAR DREYER (OAB SC004322)
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0004179-08.2009.8.24.0037/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA
17/04/2024, 00:00
Expedida/Certificada
16/04/2024, 15:36
Expedida/certificada
16/04/2024, 15:34
Conclusão (para decisão)
23/10/2023, 18:59
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 17:18
Confirmada
15/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
29/09/2023, 17:10
Remessa (outros motivos)
29/09/2023, 16:54
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 18:52
Confirmada
02/09/2023, 23:59
Conclusão (para decisão)
30/08/2023, 19:33
Retificação de movimento
29/08/2023, 12:19
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 13:47
Confirmada
23/08/2023, 18:08
Expedida/certificada
23/08/2023, 13:45
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
22/08/2023, 17:33
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
22/08/2023, 14:22
Para julgamento de mérito
14/08/2023, 13:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ODIR MARCON (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR DAL RI (OAB SC012533) ADVOGADO(A): ROSANI DETKE DAL RI (OAB SC017295) ADVOGADO(A): IDENOR VALDEMAR DREYER (OAB SC004322)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELANTE: ARLETE SCALCO MARCON (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR DAL RI (OAB SC012533) ADVOGADO(A): ROSANI DETKE DAL RI (OAB SC017295) ADVOGADO(A): IDENOR VALDEMAR DREYER (OAB SC004322)
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0004179-08.2009.8.24.0037/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA
31/07/2023, 00:00
Expedida/Certificada
28/07/2023, 11:05
Expedida/certificada
28/07/2023, 11:03
Conclusão (para decisão)
05/06/2023, 12:08
Decurso de Prazo
03/06/2023, 01:02
Confirmada
19/05/2023, 00:59
Expedida/certificada
18/05/2023, 17:56
Remessa (outros motivos)
18/05/2023, 17:20
Decurso de Prazo
11/05/2023, 01:01
Conclusão (para decisão)
10/04/2023, 14:26
Petição (Petição (outras))
06/04/2023, 15:11
Confirmada
31/03/2023, 23:59
Confirmada
22/03/2023, 06:34
Expedida/certificada
21/03/2023, 17:50
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
21/03/2023, 16:03
Documento (Acórdão)
21/03/2023, 16:03
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/03/2023, 14:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ODIR MARCON (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR DAL RI (OAB SC012533) ADVOGADO(A): ROSANI DETKE DAL RI (OAB SC017295) ADVOGADO(A): IDENOR VALDEMAR DREYER (OAB SC004322)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELANTE: ARLETE SCALCO MARCON (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR DAL RI (OAB SC012533) ADVOGADO(A): ROSANI DETKE DAL RI (OAB SC017295) ADVOGADO(A): IDENOR VALDEMAR DREYER (OAB SC004322)
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0004179-08.2009.8.24.0037/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA
06/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ODIR MARCON (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR DAL RI (OAB SC012533) ADVOGADO(A): ROSANI DETKE DAL RI (OAB SC017295) ADVOGADO(A): IDENOR VALDEMAR DREYER (OAB SC004322)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELANTE: ARLETE SCALCO MARCON (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR DAL RI (OAB SC012533) ADVOGADO(A): ROSANI DETKE DAL RI (OAB SC017295) ADVOGADO(A): IDENOR VALDEMAR DREYER (OAB SC004322)
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0004179-08.2009.8.24.0037/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA
06/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
03/03/2023, 11:39
Expedida/Certificada
03/03/2023, 11:38
Expedida/certificada
03/03/2023, 11:37
Decurso de Prazo
30/09/2022, 01:01
Conclusão (para decisão)
30/08/2022, 14:23
Petição (Petição (outras))
26/08/2022, 14:24
Confirmada
17/08/2022, 14:01
Expedida/certificada
16/08/2022, 18:50
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
16/08/2022, 15:52
Documento (Acórdão)
16/08/2022, 15:51
Provimento em Parte
16/08/2022, 14:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ODIR MARCON (AUTOR) ADVOGADO: JAIR DAL RI (OAB SC012533) ADVOGADO: ROSANI DETKE DAL RI (OAB SC017295) ADVOGADO: IDENOR VALDEMAR DREYER (OAB SC004322)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELANTE: ARLETE SCALCO MARCON (AUTOR) ADVOGADO: JAIR DAL RI (OAB SC012533) ADVOGADO: ROSANI DETKE DAL RI (OAB SC017295) ADVOGADO: IDENOR VALDEMAR DREYER (OAB SC004322)
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de julho de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0004179-08.2009.8.24.0037/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA