Execução Fiscal 5016968-77.2021.8.24.0054 - TJSC

Execução Fiscal 5016968-77.2021.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2024, 16:41

Custas

05/07/2024, 17:14

Custas

05/07/2024, 17:14

Remessa (outros motivos)

05/07/2024, 16:46

Trânsito em julgado

05/07/2024, 16:46

Recebimento

03/07/2024, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JAIRO WEHMUTH JUNIOR PROCURADOR(A): Khellen Kühl Della Santos PROCURADOR(A): Jaison Fernando de Souza APELANTE: EXPRESSO DJS LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Gustavo Amorim (OAB SC016863) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016968-77.2021.8.24.0054/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Khellen Kühl Della Santos PROCURADOR(A): JAIRO WEHMUTH JUNIOR APELANTE: EXPRESSO DJS LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Gustavo Amorim (OAB SC016863) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de janeiro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5016968-77.2021.8.24.0054/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Khellen Kühl Della Santos PROCURADOR(A): JAIRO WEHMUTH JUNIOR APELANTE: EXPRESSO DJS LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Gustavo Amorim (OAB SC016863) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016968-77.2021.8.24.0054/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

29/09/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2023, 17:24

Decurso de Prazo

27/05/2023, 01:13

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Documento (Informações)

10/05/2023, 09:43

Expedida/certificada

09/05/2023, 15:08

Ato ordinatório

09/05/2023, 15:08

Documentos

•17/04/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Custas

Custas

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Documento (Informações)

Expedida/certificada

Ato ordinatório

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