Execução Fiscal 5022110-92.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

P & A COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

09/04/2026, 09:19

Expedida/certificada

31/03/2026, 11:58

Ato ordinatório

31/03/2026, 11:58

Remessa (outros motivos)

27/03/2026, 21:17

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 14:11

Remessa (outros motivos)

18/02/2026, 17:43

Outras Decisões

11/02/2026, 16:55

Conclusão (para decisão)

26/08/2025, 09:17

Confirmada

17/07/2025, 00:53

Petição

08/07/2025, 17:33

Expedida/certificada

07/07/2025, 20:52

Exceção de pré-executividade

07/07/2025, 20:52

Conclusão (para decisão)

05/03/2025, 19:42

Confirmada

29/12/2024, 00:51

Expedida/certificada

19/12/2024, 14:23

Todas as movimentações(57)

Confirmada

09/04/2026, 09:19

Expedida/certificada

31/03/2026, 11:58

Ato ordinatório

31/03/2026, 11:58

Remessa (outros motivos)

27/03/2026, 21:17

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 14:11

Documentos

•17/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/02/2026, 17:43

Outras Decisões

11/02/2026, 16:55

Conclusão (para decisão)

26/08/2025, 09:17

Confirmada

17/07/2025, 00:53

Petição

08/07/2025, 17:33

Expedida/certificada

07/07/2025, 20:52

Exceção de pré-executividade

07/07/2025, 20:52

Conclusão (para decisão)

05/03/2025, 19:42

Confirmada

29/12/2024, 00:51

Expedida/certificada

19/12/2024, 14:23

Petição

19/12/2024, 11:04

Confirmada

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2024, 18:54

Decurso de Prazo

19/10/2024, 01:23

Confirmada

17/10/2024, 00:56

Expedida/certificada

07/10/2024, 18:18

Conclusão (para decisão)

05/07/2024, 14:18

Confirmada

05/07/2024, 00:51

Expedida/certificada

25/06/2024, 17:11

Documento (Edital)

11/06/2024, 03:00

Documento (Edital)

04/06/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 02:00

Decurso de Prazo

17/04/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: P & A COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - EPP EDITAL Nº 310057805862 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): P & A COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - EPP, 11.278.679/0001-00 Rua Doutor João Colin, 13, Loja 02, Centro, Joinville/SC - 89201299 (Comercial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 19046679694 e 19043972447. Valor do Débito: 218.697,17 e 30.631,75. Data do Cálculo: 09/03/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022110-92.2020.8.24.0023/SC

17/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/04/2024, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 17:32

Confirmada

13/04/2024, 00:49

Expedida/certificada

03/04/2024, 18:54

Sem descrição

03/04/2024, 18:54

Conclusão (para decisão)

01/04/2024, 18:30

Petição

01/04/2024, 15:50

Confirmada

31/03/2024, 00:48

Expedida/certificada

21/03/2024, 17:31

Documento (Mandado)

21/03/2024, 17:16

Mandado

11/03/2024, 16:23

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2024, 16:22

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:41

Petição

04/12/2020, 16:18

Confirmada

03/12/2020, 00:06

Expedida/certificada

23/11/2020, 18:04

Ato ordinatório

23/11/2020, 18:04

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/10/2020, 13:58

Expedição de documento (Ofício)

21/09/2020, 18:51

Sem descrição

21/09/2020, 14:38

Conclusão (para decisão)

21/09/2020, 14:27

Decurso de Prazo

05/05/2020, 01:16

Redistribuição (sorteio)

31/03/2020, 11:35

Documento (Certidão)

23/03/2020, 17:10

Confirmada

21/03/2020, 00:11

Expedida/certificada

11/03/2020, 14:52

Conclusão (para decisão)

10/03/2020, 11:49

Distribuição (sorteio)

09/03/2020, 20:02