Condomínio em EdifícioExecução de Título Extrajudicial
TJSC1° GrauArquivado
Data de Distribuição
19/09/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital
Partes do Processo
CONDOMINIO EDIFICIO ILHA DA GALE
Autor
CLAUDINE DE MEDEIROS SALDANHA CUNHA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
CINTIA MARIA PASETTO GAVA
OAB/SC 15385·CPF·Representa: Autor
KAROLINA ZACCHI SOUZA WALTRICK
OAB/SC 34851·CPF·Representa: Autor
FABIANE REGERT
OAB/SC 49776·CPF·Representa: Autor
KAROLINA ZACCHI SOUZA WALTRICK
OAB/SC 034851·CPF·Representa: Autor
FABIANE REGERT
OAB/SC 049776·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
07/10/2025, 08:16
Decurso de Prazo
07/10/2025, 01:52
Publicação
03/10/2025, 02:37
Petição (Petição (outras))
02/10/2025, 11:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022318-08.2022.8.24.0023/SC
EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO ILHA DA GALE
ADVOGADO(A): KAROLINA ZACCHI SOUZA WALTRICK (OAB SC034851)
ADVOGADO(A): CINTIA MARIA PASETTO GAVA (OAB SC015385)
EXECUTADO: CLAUDINE DE MEDEIROS SALDANHA CUNHA
ADVOGADO(A): FABIANE REGERT (OAB SC049776)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam intimadas as partes acerca do envio dos autos à contadoria judicial, a fim de efetuar o cálculo das custas finais.
Após o retorno, efetuado o pagamento das custas, não é necessário peticionar para comprovar a quitação, uma vez que ela será certificada automaticamente pelo sistema EPROC.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022318-08.2022.8.24.0023/SC
EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO ILHA DA GALE
ADVOGADO(A): KAROLINA ZACCHI SOUZA WALTRICK (OAB SC034851)
ADVOGADO(A): CINTIA MARIA PASETTO GAVA (OAB SC015385)
EXECUTADO: CLAUDINE DE MEDEIROS SALDANHA CUNHA
ADVOGADO(A): FABIANE REGERT (OAB SC049776)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam intimadas as partes acerca do envio dos autos à contadoria judicial, a fim de efetuar o cálculo das custas finais.
Após o retorno, efetuado o pagamento das custas, não é necessário peticionar para comprovar a quitação, uma vez que ela será certificada automaticamente pelo sistema EPROC.
02/10/2025, 00:00
Custas
01/10/2025, 11:22
Custas
01/10/2025, 11:22
Custas
01/10/2025, 11:22
Remessa (outros motivos)
01/10/2025, 11:13
Ato ordinatório
01/10/2025, 11:13
Trânsito em julgado
25/08/2025, 16:53
Decurso de Prazo
08/08/2025, 01:11
Publicação
17/07/2025, 02:41
Petição (Petição (outras))
16/07/2025, 09:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022318-08.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO ILHA DA GALE
ADVOGADO(A): KAROLINA ZACCHI SOUZA WALTRICK (OAB SC034851)
ADVOGADO(A): CINTIA MARIA PASETTO GAVA (OAB SC015385)
EXECUTADO: CLAUDINE DE MEDEIROS SALDANHA CUNHA
ADVOGADO(A): FABIANE REGERT (OAB SC049776)
SENTENÇA
2. Diante do exposto, julgo extinto o processo com fundamento no art. 924, II, do CPC. A legislação (CPC e LC estadual n° 17.654/2018) não prevê isenção ou redução das custas processuais nas hipóteses de acordo nos processos de execução extrajudicial e cumprimentos de sentença, mas apenas nos processos de conhecimento (comum e especial). Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, conforme previsto no acordo. Suspendo a exigibilidade do pagamento, se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça. 3. As partes deverão informar os eventos das restrições pessoais e/ou patrimoniais ao requererem o cancelamento, a fim de cooperarem com o juízo para o célere e efetivo cumprimento do pedido (art. 6°, do CPC). Indicada ou não, e o cartório verificar a existência de restrição, determino a retirada/cancelamento. Lembro às partes que o juízo não expedirá ofício para cancelar averbação no registro de imóveis, pois é ato e ônus das partes. 4. O cartório cumprirá os procedimentos habituais e baixará o processo.
16/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
15/07/2025, 12:42
Expedida/certificada
15/07/2025, 12:42
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
15/07/2025, 12:42
Conclusão (para julgamento)
14/07/2025, 16:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
21/06/2025, 03:00
Petição (Petição (outras))
12/06/2025, 17:22
Por decisão judicial
25/03/2025, 07:42
Decurso de Prazo
25/03/2025, 01:09
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 08:57
Confirmada
27/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
17/02/2025, 15:44
Expedida/certificada
17/02/2025, 15:44
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
17/02/2025, 15:44
Movimentação processual
17/02/2025, 14:58
Conclusão (para decisão)
22/11/2024, 13:54
Decurso de Prazo
20/09/2024, 01:17
Confirmada
12/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
02/09/2024, 14:30
Decurso de Prazo
30/07/2024, 01:12
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 17:15
Confirmada
08/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
28/06/2024, 13:14
Outras Decisões
28/06/2024, 13:14
Conclusão (para decisão)
12/06/2024, 13:07
Documento (Edital)
12/06/2024, 03:00
Petição (Petição (outras))
10/06/2024, 18:27
Documento (Edital)
21/05/2024, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO ILHA DA GALE
EXECUTADO: EDUARDO CARDOSO CUNHA E OUTRO EDITAL Nº 310057837512 JUIZ DO PROCESSO: Alessandra Meneghetti - Juiz(a) de Direito CITANDO(A)(S): CLAUDINE DE MEDEIROS SALDANHA CUNHA, CPF: 74790315991 e EDUARDO CARDOSO CUNHA, CPF: 61682470920, atualmente em local incerto ou não sabido. PRAZO DO EDITAL: 20 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Valor do Débito: R$ 8.003,44. Data do Cálculo: 25/01/2022. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.
80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022318-08.2022.8.24.0023/SC
18/04/2024, 00:00
Documento (Informações)
17/04/2024, 13:58
Ato ordinatório
17/04/2024, 13:31
Outras Decisões
25/03/2024, 13:44
Conclusão (para decisão)
12/03/2024, 17:25
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 15:04
Confirmada
01/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
22/01/2024, 17:11
Documento (Mandado)
17/01/2024, 17:45
Mandado
04/12/2023, 14:46
Expedição de documento (Mandado)
04/12/2023, 14:29
Documento (Informações)
07/11/2023, 09:04
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 15:02
Documento (Outros documentos)
06/11/2023, 13:12
Documento (Outros documentos)
06/11/2023, 13:12
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 13:12
Confirmada
15/10/2023, 23:59
Documento (Certidão)
02/10/2023, 20:39
Documento (Outros documentos)
02/10/2023, 18:41
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 13:49
Confirmada
03/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
24/08/2023, 14:37
Documento (Certidão)
24/08/2023, 14:37
Documento (Mandado)
15/05/2023, 11:22
Mandado
10/05/2023, 17:14
Expedição de documento (Mandado)
10/05/2023, 17:06
Documento (Informações)
27/04/2023, 09:15
Documento (Outros documentos)
25/04/2023, 22:00
Documento (Outros documentos)
25/04/2023, 21:59
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 21:58
Expedida/certificada
17/04/2023, 14:26
Documento (Mandado)
04/04/2023, 18:45
Mandado
17/03/2023, 18:22
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2023, 17:22
Petição (Petição (outras))
14/03/2023, 10:21
Sem descrição
09/03/2023, 15:12
Conclusão (para decisão)
12/12/2022, 17:50
Documento (Informações)
06/12/2022, 09:08
Petição (Petição (outras))
05/12/2022, 11:52
Documento (Outros documentos)
05/12/2022, 11:22
Documento (Outros documentos)
05/12/2022, 11:22
Confirmada
14/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
04/11/2022, 14:28
Ato ordinatório
04/11/2022, 14:28
Petição (Petição (outras))
18/10/2022, 15:01
Confirmada
16/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
06/10/2022, 16:52
Documento (Aviso de recebimento (AR))
21/09/2022, 18:22
Documento (Aviso de recebimento (AR))
21/09/2022, 14:29
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)