Procedimento Comum Cível 0301894-47.2016.8.24.0061 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301894-47.2016.8.24.0061 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica

13/02/2025, 11:47

Baixa Definitiva

24/10/2024, 14:58

Custas

23/10/2024, 18:18

Custas

23/10/2024, 18:18

Remessa (outros motivos)

21/10/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 12:45

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 17:53

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2024, 13:18

Expedida/certificada

20/09/2024, 13:18

Ato ordinatório

20/09/2024, 13:18

Trânsito em julgado

20/09/2024, 13:18

Recebimento

17/09/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): ELTON ABREU COBRA (OAB SP158743) ADVOGADO(A): ELZEANE DA ROCHA (OAB SP333935) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARIA TEREZA DOS SANTOS TORRENS BRANDT MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de abril de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301894-47.2016.8.24.0061/SC (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): ELTON ABREU COBRA (OAB SP158743) ADVOGADO(A): ELZEANE DA ROCHA (OAB SP333935) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARIA TEREZA DOS SANTOS TORRENS BRANDT MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301894-47.2016.8.24.0061/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

03/04/2023, 00:00

Documentos

•18/04/2024, 00:00

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Comunicação eletrônica

Baixa Definitiva

Custas

Custas

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

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