Apelação Cível 0002216-46.2014.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó 1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

FOZ DO CHAPECÓ ENERGIA S.A.

Autor

IVONE PITT

CPF

Autor

JAISON PITT

CPF

Autor

JANICE PITT

CPF

Autor

JARDEL PITT

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIO SERGIO FACCIO

OAB/SC 026635·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/SC 012049·CPF·Representa: Autor

MARIO SERGIO FACCIO

OAB/SC 026635·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/SC 012049·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FOZ DO CHAPECÓ ENERGIA S.A.

Autor

IVONE PITT

CPF

Autor

JAISON PITT

CPF

Autor

JANICE PITT

CPF

Autor

JARDEL PITT

CPF

Autor

JESSYCA PITT

CPF

Autor

JOICE PITT

CPF

Autor

JUZIANE PITT

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 16:38

Trânsito em julgado

13/12/2024, 16:38

Decurso de Prazo

13/12/2024, 01:01

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:05

Confirmada

20/11/2024, 23:59

Confirmada

18/11/2024, 04:31

Expedida/certificada

10/11/2024, 09:47

Expedida/certificada

10/11/2024, 09:47

Remessa (outros motivos)

08/11/2024, 19:32

Remessa (outros motivos)

08/11/2024, 19:32

Conclusão (para decisão)

25/07/2024, 09:00

Reativação

25/07/2024, 09:00

Recebimento

18/07/2024, 13:18

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2024, 10:29

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:05

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

13/12/2024, 16:38

Trânsito em julgado

13/12/2024, 16:38

Decurso de Prazo

13/12/2024, 01:01

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:05

Confirmada

20/11/2024, 23:59

Documentos

•18/04/2024, 00:00

Confirmada

18/11/2024, 04:31

Expedida/certificada

10/11/2024, 09:47

Expedida/certificada

10/11/2024, 09:47

Remessa (outros motivos)

08/11/2024, 19:32

Remessa (outros motivos)

08/11/2024, 19:32

Conclusão (para decisão)

25/07/2024, 09:00

Reativação

25/07/2024, 09:00

Recebimento

18/07/2024, 13:18

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2024, 10:29

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:05

Confirmada

24/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 13:37

Expedida/certificada

14/06/2024, 06:21

Expedida/certificada

14/06/2024, 06:21

Remessa (outros motivos)

12/06/2024, 18:41

Conclusão (para decisão)

12/06/2024, 15:58

Remessa (outros motivos)

12/06/2024, 15:30

Decurso de Prazo

12/06/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 16:47

Confirmada

20/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2024, 13:21

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/05/2024, 00:40

Não-Provimento

08/05/2024, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVONE PITT (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO SERGIO FACCIO (OAB SC026635) APELANTE: JANICE PITT (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO SERGIO FACCIO (OAB SC026635) APELANTE: JUZIANE PITT (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO SERGIO FACCIO (OAB SC026635) APELANTE: JAISON PITT (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO SERGIO FACCIO (OAB SC026635) APELANTE: JARDEL PITT (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO SERGIO FACCIO (OAB SC026635) APELANTE: JESSYCA PITT (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO SERGIO FACCIO (OAB SC026635) APELANTE: JOICE PITT (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO SERGIO FACCIO (OAB SC026635) APELANTE: FOZ DO CHAPECÓ ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de abril de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0002216-46.2014.8.24.0018/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO

18/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

17/04/2024, 13:33

Expedida/certificada

17/04/2024, 13:31

Remessa

01/02/2024, 12:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 12:29

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 12:28

Confirmada

20/12/2023, 15:19

Expedida/certificada

19/12/2023, 19:30

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 17:30

Decurso de Prazo

15/12/2023, 01:01

Confirmada

07/12/2023, 23:59

Confirmada

06/12/2023, 10:10

Expedida/certificada

27/11/2023, 19:55

Remessa (outros motivos)

27/11/2023, 10:18

Conclusão (para admissibilidade recursal)

22/11/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 10:46

Confirmada

30/10/2023, 12:04

Expedida/certificada

20/10/2023, 14:48

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 17:45

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:03

Documento (Certidão)

13/10/2023, 02:04

Petição (Petição (outras))

12/10/2023, 14:58

Documento (Certidão)

09/10/2023, 20:47

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Confirmada

18/09/2023, 10:07

Expedida/certificada

13/09/2023, 13:30

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/09/2023, 15:12

Documento (Acórdão)

12/09/2023, 15:12

Não-Provimento

12/09/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 15:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVONE PITT (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO SERGIO FACCIO (OAB SC026635) APELANTE: JANICE PITT (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO SERGIO FACCIO (OAB SC026635) APELANTE: JUZIANE PITT (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO SERGIO FACCIO (OAB SC026635) APELANTE: JAISON PITT (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO SERGIO FACCIO (OAB SC026635) APELANTE: JARDEL PITT (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO SERGIO FACCIO (OAB SC026635) APELANTE: JESSYCA PITT (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO SERGIO FACCIO (OAB SC026635) APELANTE: JOICE PITT (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO SERGIO FACCIO (OAB SC026635) APELANTE: FOZ DO CHAPECÓ ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002216-46.2014.8.24.0018/SC (Pauta: 68) RELATOR: Juiz LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA

24/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/08/2023, 17:15

Expedida/certificada

23/08/2023, 17:14

Conclusão (para julgamento)

10/10/2022, 18:10

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 18:01

Confirmada

10/10/2022, 18:01

Expedida/certificada

07/10/2022, 14:31

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 14:22

Expedida/Certificada

29/09/2022, 17:13

Distribuição (sorteio)

29/09/2022, 17:13

80

•24/08/2023, 00:00