Apelação Cível 0900301-37.2015.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · 4º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital 1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOINVILLE

Autor

ADDFK PARTICIPACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS

OAB/SC 024017·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO KÖRBES STEFFEN

OAB/SC 026347·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Autor

FELIPE CIDRAL SESTREM

OAB/SC 028180·CPF·Representa: Autor

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS

OAB/SC 024017·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS

OAB/SC 024017·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO KÖRBES STEFFEN

OAB/SC 026347·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Autor

FELIPE CIDRAL SESTREM

OAB/SC 028180·CPF·Representa: Autor

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS

OAB/SC 024017·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO KÖRBES STEFFEN

OAB/SC 026347·CPF·Representa: Réu

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Réu

FELIPE CIDRAL SESTREM

OAB/SC 028180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2024, 09:41

Trânsito em julgado

13/06/2024, 09:39

Decurso de Prazo

13/06/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 15:17

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2024, 16:06

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/05/2024, 00:35

Documento (Acórdão)

10/05/2024, 00:35

Negação de seguimento

08/05/2024, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS APELADO: ADDFK PARTICIPACOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO KÖRBES STEFFEN (OAB SC026347) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de abril de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0900301-37.2015.8.24.0038/SC (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO

18/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

17/04/2024, 13:33

Expedida/certificada

17/04/2024, 13:31

Remessa

05/03/2024, 18:54

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 10:37

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

13/06/2024, 09:41

Trânsito em julgado

13/06/2024, 09:39

Decurso de Prazo

13/06/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 15:17

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Documentos

•18/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

11/05/2024, 16:06

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/05/2024, 00:35

Documento (Acórdão)

10/05/2024, 00:35

Negação de seguimento

08/05/2024, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS APELADO: ADDFK PARTICIPACOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO KÖRBES STEFFEN (OAB SC026347) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de abril de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0900301-37.2015.8.24.0038/SC (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO

18/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

17/04/2024, 13:33

Expedida/certificada

17/04/2024, 13:31

Remessa

05/03/2024, 18:54

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 10:37

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2023, 07:44

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 12:15

Confirmada

21/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2023, 07:05

Remessa (outros motivos)

10/11/2023, 17:03

Negação de Seguimento

10/11/2023, 17:03

Conclusão (para admissibilidade recursal)

06/11/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 11:42

Documento (Certidão)

13/10/2023, 01:44

Documento (Certidão)

09/10/2023, 20:22

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2023, 15:39

Remessa (outros motivos)

11/09/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 13:23

Documento (Outros documentos)

01/09/2023, 16:00

Documento (Outros documentos)

23/08/2023, 13:35

Documento (Outros documentos)

23/08/2023, 13:35

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 17:32

Confirmada

17/08/2023, 08:01

Expedida/certificada

08/08/2023, 18:41

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/08/2023, 17:06

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/08/2023, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS PROCURADOR(A): FELIPE CIDRAL SESTREM APELADO: ADDFK PARTICIPACOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO KÖRBES STEFFEN (OAB SC026347) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador André Luiz Dacol. Desembargador Odson Cardoso Filho participará apenas do julgamento do processo 0316748-34.2014.8.24.0023. Apelação Nº 0900301-37.2015.8.24.0038/SC (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

24/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/07/2023, 16:18

Expedida/certificada

21/07/2023, 16:09

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 08:35

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 14:24

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2023, 13:22

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/02/2023, 10:21

Provimento

28/02/2023, 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ADDFK PARTICIPACOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: CRISTIANO KÖRBES STEFFEN (OAB SC026347) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0900301-37.2015.8.24.0038/SC (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

07/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2023, 18:30

Expedida/certificada

06/02/2023, 18:28

Conclusão (para decisão)

09/07/2021, 09:58

Documento (Certidão)

09/07/2021, 09:58

Remessa (outros motivos)

08/07/2021, 20:22

Expedida/Certificada

08/07/2021, 17:43

Distribuição (sorteio)

08/07/2021, 17:43

80

•24/07/2023, 00:00

•07/02/2023, 00:00