Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELANTE: CLAUDIO ROBERTO KOVALESKI ADVOGADO(A): MARCOS GROKOSKI (OAB SC031451) ADVOGADO(A): RAFAEL ZANARDO TAGLIARI (OAB SC037207) ADVOGADO(A): RICARDO ANTONIO CAVALLI (OAB SC014244)
APELANTE: JANAINA CORA ADVOGADO(A): MARCOS GROKOSKI (OAB SC031451) ADVOGADO(A): RAFAEL ZANARDO TAGLIARI (OAB SC037207) ADVOGADO(A): RICARDO ANTONIO CAVALLI (OAB SC014244)
RÉU: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de abril de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0014277-07.2012.8.24.0018/SC (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
18/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELANTE: CLAUDIO ROBERTO KOVALESKI ADVOGADO: RAFAEL ZANARDO TAGLIARI (OAB SC037207) ADVOGADO: MARCOS GROKOSKI (OAB SC031451)
APELANTE: JANAINA CORA ADVOGADO: RAFAEL ZANARDO TAGLIARI (OAB SC037207) ADVOGADO: MARCOS GROKOSKI (OAB SC031451)
RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de maio de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Para julgamento dos processos sobrestados de acordo com o artigo 942, do CPC, farão parte da composição: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Diogo Nicolau Pítsica. Apelação Nº 0014277-07.2012.8.24.0018/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS
16/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELANTE: CLAUDIO ROBERTO KOVALESKI ADVOGADO: RAFAEL ZANARDO TAGLIARI (OAB SC037207) ADVOGADO: MARCOS GROKOSKI (OAB SC031451)
APELANTE: JANAINA CORA ADVOGADO: RAFAEL ZANARDO TAGLIARI (OAB SC037207) ADVOGADO: MARCOS GROKOSKI (OAB SC031451)
RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de abril de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0014277-07.2012.8.24.0018/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS