Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2793158/SC (2024/0430048-1)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: EZIDIO CLEMENTE GIRALDI
AGRAVANTE: CLESI MARIA MICHELON GIRALDI
ADVOGADOS: GÉLSON JOEL SIMON - SC016971
PAULO CÉSAR PAZIN - SC026871
JOELMIR JOSÉ SIMON - SC032555
TANIA VEZARO - SC040155
AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADOS: MÁRCIO LUIZ FOGACA VICARI - SC009199
ALISSON DE BOM DE SOUZA - SC026157
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2793158/SC (2024/0430048-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EZIDIO CLEMENTE GIRALDI
AGRAVANTE: CLESI MARIA MICHELON GIRALDI
ADVOGADOS: GÉLSON JOEL SIMON - SC016971
PAULO CÉSAR PAZIN - SC026871
JOELMIR JOSÉ SIMON - SC032555
TANIA VEZARO - SC040155
AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADOS: MÁRCIO LUIZ FOGACA VICARI - SC009199
ALISSON DE BOM DE SOUZA - SC026157
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2793158/SC (2024/0430048-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EZIDIO CLEMENTE GIRALDI
AGRAVANTE: CLESI MARIA MICHELON GIRALDI
ADVOGADOS: GÉLSON JOEL SIMON - SC016971
PAULO CÉSAR PAZIN - SC026871
JOELMIR JOSÉ SIMON - SC032555
TANIA VEZARO - SC040155
AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADOS: MÁRCIO LUIZ FOGACA VICARI - SC009199
ALISSON DE BOM DE SOUZA - SC026157
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/11/2024.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2793158/SC (2024/0430048-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EZIDIO CLEMENTE GIRALDI
AGRAVANTE: CLESI MARIA MICHELON GIRALDI
ADVOGADOS: GÉLSON JOEL SIMON - SC016971
PAULO CÉSAR PAZIN - SC026871
JOELMIR JOSÉ SIMON - SC032555
TANIA VEZARO - SC040155
AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADOS: MÁRCIO LUIZ FOGACA VICARI - SC009199
ALISSON DE BOM DE SOUZA - SC026157
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/11/2024.
28/11/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/11/2024, 16:06
Decurso de Prazo
02/11/2024, 01:03
Decurso de Prazo
30/10/2024, 01:07
Confirmada
24/10/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 09:27
Confirmada
15/10/2024, 09:27
Confirmada
14/10/2024, 16:57
Expedida/certificada
14/10/2024, 10:17
Expedida/certificada
14/10/2024, 10:13
Expedida/certificada
14/10/2024, 10:13
Remessa (outros motivos)
12/10/2024, 15:36
Conclusão (para decisão)
09/10/2024, 15:34
Remessa (outros motivos)
09/10/2024, 15:34
Remessa (outros motivos)
08/10/2024, 13:37
Decurso de Prazo
08/10/2024, 01:01
Decurso de Prazo
28/09/2024, 01:01
Decurso de Prazo
17/09/2024, 01:03
Confirmada
25/08/2024, 23:59
Confirmada
25/08/2024, 19:34
Confirmada
16/08/2024, 10:57
Expedida/certificada
15/08/2024, 19:20
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
15/08/2024, 11:11
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/08/2024, 15:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: EZIDIO CLEMENTE GIRALDI ADVOGADO(A): PAULO CESAR PAZIN (OAB SC026871) ADVOGADO(A): GÉLSON JOEL SIMON (OAB SC016971)
APELADO: CLESI MARIA MICHELON GIRALDI ADVOGADO(A): PAULO CESAR PAZIN (OAB SC026871) ADVOGADO(A): GÉLSON JOEL SIMON (OAB SC016971) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0024163-30.2012.8.24.0018/SC (Pauta: 375) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
25/07/2024, 00:00
Expedida/Certificada
24/07/2024, 16:51
Expedida/certificada
24/07/2024, 16:47
Decurso de Prazo
25/06/2024, 01:01
Conclusão (para decisão)
07/06/2024, 14:34
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 12:27
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 12:27
Confirmada
06/06/2024, 12:26
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 16:58
Confirmada
28/05/2024, 18:31
Expedida/certificada
28/05/2024, 14:51
Remessa (outros motivos)
28/05/2024, 13:26
Conclusão (para decisão)
27/05/2024, 15:36
Petição (Petição (outras))
27/05/2024, 14:45
Confirmada
20/05/2024, 23:59
Confirmada
20/05/2024, 15:21
Confirmada
10/05/2024, 18:41
Expedida/certificada
10/05/2024, 15:17
Expedida/certificada
10/05/2024, 15:17
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
10/05/2024, 00:37
Não-Provimento
08/05/2024, 16:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: EZIDIO CLEMENTE GIRALDI ADVOGADO(A): PAULO CESAR PAZIN (OAB SC026871) ADVOGADO(A): GÉLSON JOEL SIMON (OAB SC016971)
APELADO: CLESI MARIA MICHELON GIRALDI ADVOGADO(A): PAULO CESAR PAZIN (OAB SC026871) ADVOGADO(A): GÉLSON JOEL SIMON (OAB SC016971) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de abril de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0024163-30.2012.8.24.0018/SC (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
18/04/2024, 00:00
Expedida/Certificada
17/04/2024, 13:33
Expedida/certificada
17/04/2024, 13:31
Remessa
20/02/2024, 16:43
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 16:31
Confirmada
20/02/2024, 16:31
Expedida/certificada
19/02/2024, 07:54
Decurso de Prazo
15/02/2024, 01:01
Decurso de Prazo
08/12/2023, 01:01
Confirmada
28/11/2023, 19:07
Expedida/certificada
28/11/2023, 16:12
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 10:22
Decurso de Prazo
25/11/2023, 01:02
Petição (Petição (outras))
20/11/2023, 16:59
Confirmada
16/11/2023, 23:59
Confirmada
15/11/2023, 19:10
Confirmada
09/11/2023, 20:55
Expedida/certificada
06/11/2023, 18:54
Remessa (outros motivos)
30/10/2023, 17:38
Conclusão (para decisão)
30/10/2023, 09:29
Decurso de Prazo
27/10/2023, 01:02
Documento (Certidão)
13/10/2023, 01:46
Documento (Certidão)
09/10/2023, 20:24
Confirmada
05/10/2023, 11:30
Petição (Petição (outras))
03/10/2023, 15:46
Petição (Petição (outras))
29/09/2023, 17:44
Confirmada
26/09/2023, 19:54
Expedida/certificada
26/09/2023, 11:26
Expedida/certificada
26/09/2023, 11:26
Remessa (outros motivos)
22/09/2023, 14:33
Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento
22/09/2023, 12:04
Decurso de Prazo
19/10/2022, 01:01
Decurso de Prazo
04/10/2022, 01:03
Petição (Petição (outras))
13/09/2022, 17:44
Confirmada
12/09/2022, 23:59
Confirmada
11/09/2022, 15:07
Confirmada
02/09/2022, 18:00
Expedida/certificada
02/09/2022, 14:57
Outras Decisões
02/09/2022, 14:57
Conclusão (para admissibilidade recursal)
29/08/2022, 18:25
Petição (Petição (outras))
29/08/2022, 14:18
Confirmada
28/08/2022, 07:49
Expedida/certificada
19/08/2022, 07:36
Decurso de Prazo
19/08/2022, 01:01
Confirmada
07/07/2022, 13:21
Expedida/certificada
05/07/2022, 14:23
Remessa (outros motivos)
04/07/2022, 16:41
Decurso de Prazo
02/07/2022, 01:01
Decurso de Prazo
23/06/2022, 01:01
Confirmada
19/05/2022, 14:35
Petição (Petição (outras))
11/05/2022, 14:42
Confirmada
10/05/2022, 18:32
Expedida/certificada
10/05/2022, 14:21
Documento (Certidão)
10/05/2022, 13:39
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
06/05/2022, 15:44
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/05/2022, 18:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELADO: EZIDIO CLEMENTE GIRALDI ADVOGADO: PAULO CESAR PAZIN (OAB SC026871) ADVOGADO: GÉLSON JOEL SIMON (OAB SC016971)
APELADO: CLESI MARIA MICHELON GIRALDI ADVOGADO: PAULO CESAR PAZIN (OAB SC026871) ADVOGADO: GÉLSON JOEL SIMON (OAB SC016971) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC o Exmo. Des. CARLOS ADILSON SILVA: Apelação Nº 0024163-30.2012.8.24.0018/SC (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA
12/04/2022, 00:00
Expedida/Certificada
11/04/2022, 21:57
Expedida/certificada
11/04/2022, 21:51
Decurso de Prazo
12/02/2022, 01:02
Decurso de Prazo
04/02/2022, 01:01
Confirmada
26/11/2021, 16:54
Conclusão (para decisão)
24/11/2021, 18:04
Petição (Petição (outras))
24/11/2021, 15:43
Documento (Certidão)
18/11/2021, 19:07
Confirmada
18/11/2021, 16:57
Expedida/certificada
17/11/2021, 16:38
Documento (Certidão)
17/11/2021, 13:11
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
14/11/2021, 19:18
Provimento
11/11/2021, 15:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELADO: EZIDIO CLEMENTE GIRALDI ADVOGADO: PAULO CESAR PAZIN (OAB SC026871) ADVOGADO: GÉLSON JOEL SIMON (OAB SC016971)
APELADO: CLESI MARIA MICHELON GIRALDI ADVOGADO: PAULO CESAR PAZIN (OAB SC026871) ADVOGADO: GÉLSON JOEL SIMON (OAB SC016971) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2021. Desembargadora SÔNIA MARIA SCHMITZ Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 11 de novembro de 2021, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0024163-30.2012.8.24.0018/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA