Apelação Cível 5014934-51.2019.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · 4º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital 1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOINVILLE

Autor

ROBERVAL FENTZLAFF

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Autor

FERNANDA GUIMARAES RITZMANN VIEIRA

OAB/SC 018273·CPF·Representa: Autor

FRANCIANO BELTRAMINI

OAB/SC 021345·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Réu

FERNANDA GUIMARAES RITZMANN VIEIRA

OAB/SC 018273·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Autor

FERNANDA GUIMARAES RITZMANN VIEIRA

OAB/SC 018273·CPF·Representa: Autor

FRANCIANO BELTRAMINI

OAB/SC 021345·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Réu

FERNANDA GUIMARAES RITZMANN VIEIRA

OAB/SC 018273·CPF·Representa: Réu

FRANCIANO BELTRAMINI

OAB/SC 021345·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2024, 10:07

Documento (Decisão)

30/09/2024, 10:07

Recebimento

26/09/2024, 15:34

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 09:01

Confirmada

22/06/2024, 02:03

Expedida/certificada

12/06/2024, 12:10

Remessa (outros motivos)

11/06/2024, 17:54

Sem efeito suspensivo

11/06/2024, 17:54

Conclusão (para decisão)

10/06/2024, 18:37

Remessa (outros motivos)

10/06/2024, 18:36

Remessa (outros motivos)

10/06/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 11:46

Confirmada

20/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2024, 14:57

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

30/09/2024, 10:07

Documento (Decisão)

30/09/2024, 10:07

Recebimento

26/09/2024, 15:34

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 09:01

Documentos

•18/04/2024, 00:00

Confirmada

22/06/2024, 02:03

Expedida/certificada

12/06/2024, 12:10

Remessa (outros motivos)

11/06/2024, 17:54

Sem efeito suspensivo

11/06/2024, 17:54

Conclusão (para decisão)

10/06/2024, 18:37

Remessa (outros motivos)

10/06/2024, 18:36

Remessa (outros motivos)

10/06/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 11:46

Confirmada

20/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2024, 14:57

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/05/2024, 00:36

Documento (Acórdão)

10/05/2024, 00:36

Não-Provimento

08/05/2024, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA GUIMARAES RITZMANN VIEIRA PROCURADOR(A): FRANCIANO BELTRAMINI PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ROBERVAL FENTZLAFF (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de abril de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5014934-51.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO

18/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

17/04/2024, 13:33

Expedida/certificada

17/04/2024, 13:31

Remessa

16/02/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 14:03

Confirmada

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2024, 16:09

Remessa (outros motivos)

29/01/2024, 13:35

Conclusão (para admissibilidade recursal)

25/01/2024, 14:42

Remessa (outros motivos)

24/01/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 12:40

Confirmada

18/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2024, 21:26

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/12/2023, 15:39

Não-Provimento

19/12/2023, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA GUIMARAES RITZMANN VIEIRA PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ROBERVAL FENTZLAFF (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de novembro de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5014934-51.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

01/12/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/11/2023, 15:24

Expedida/certificada

30/11/2023, 15:21

Conclusão (para decisão)

21/11/2023, 10:23

Documento (Certidão)

21/11/2023, 10:22

Remessa (outros motivos)

20/11/2023, 15:50

Expedida/Certificada

20/11/2023, 15:46

Distribuição (sorteio)

20/11/2023, 15:46

80

•01/12/2023, 00:00