Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PAULO JORGE LISE ADVOGADO(A): RAFAEL ZANARDO TAGLIARI (OAB SC037207) ADVOGADO(A): MARCOS GROKOSKI (OAB SC031451)
APELANTE: MKZ LOTEAMENTOS LTDA. ADVOGADO(A): RAFAEL ZANARDO TAGLIARI (OAB SC037207) ADVOGADO(A): MARCOS GROKOSKI (OAB SC031451)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
RÉU: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0020497-21.2012.8.24.0018/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
25/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PAULO JORGE LISE ADVOGADO(A): RAFAEL ZANARDO TAGLIARI (OAB SC037207) ADVOGADO(A): MARCOS GROKOSKI (OAB SC031451)
APELANTE: MKZ LOTEAMENTOS LTDA. ADVOGADO(A): RAFAEL ZANARDO TAGLIARI (OAB SC037207) ADVOGADO(A): MARCOS GROKOSKI (OAB SC031451)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
RÉU: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de abril de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0020497-21.2012.8.24.0018/SC (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
18/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PAULO JORGE LISE ADVOGADO: RAFAEL ZANARDO TAGLIARI (OAB SC037207) ADVOGADO: MARCOS GROKOSKI (OAB SC031451)
APELANTE: MKZ LOTEAMENTOS LTDA. ADVOGADO: RAFAEL ZANARDO TAGLIARI (OAB SC037207) ADVOGADO: MARCOS GROKOSKI (OAB SC031451)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA DE SANTA CATARINA - DEINFRA/SC ADVOGADO: ALAÔR DAVINA CARVALHO STÖFLER (OAB SC001340) ADVOGADO: FELIPE CARLOS DOS RIOS (OAB SC039190) ADVOGADO: DANIEL ROSA CORREIA (OAB SC029983) ADVOGADO: DEISE MARIA BOING VERAS (OAB SC024913) ADVOGADO: RENATA VON HOONHOLTZ TRINDADE (OAB SC046713B)
RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0020497-21.2012.8.24.0018/SC (Pauta: 71) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI