Execução Fiscal 0908861-31.2016.8.24.0038 - TJSC

Execução Fiscal 0908861-31.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2024, 06:18

Trânsito em julgado

04/11/2024, 16:03

Recebimento

31/10/2024, 16:37

Remessa (em grau de recurso)

12/07/2024, 18:55

Recebimento

11/07/2024, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN PROCURADOR(A): Vanessa Cristina do Nascimento Kalef APELADO: JOSE LIDIO DO NASCIMENTO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de abril de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0908861-31.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: JOSE LIDIO DO NASCIMENTO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0908861-31.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

23/10/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

11/09/2023, 17:56

Remessa (em grau de recurso)

19/07/2023, 17:34

Outras Decisões

10/07/2023, 18:01

Conclusão (para decisão)

27/06/2023, 13:01

Documento (Certidão)

27/06/2023, 13:01

Expedida/Certificada

15/06/2023, 22:16

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 22:16

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Documentos

•18/04/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Recebimento

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Expedida/Certificada

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