Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LEANDRO PINHEIRO GUIMARAES (ACUSADO) ADVOGADO(A): RICHARD JOSE DE SOUZA (OAB SC030715) ADVOGADO(A): Ademir Gilli Junior (OAB SC020741)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de abril de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5004111-65.2020.8.24.0011/SC (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
18/04/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
21/09/2023, 15:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LEANDRO PINHEIRO GUIMARAES (ACUSADO) ADVOGADO(A): RICHARD JOSE DE SOUZA (OAB SC030715) ADVOGADO(A): Ademir Gilli Junior (OAB SC020741)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023. Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente
80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5004111-65.2020.8.24.0011/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA