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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · 4º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOINVILLE

Autor

ALFREDO ROBERTO JACOB

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS

OAB/SC 024017·CPF·Representa: Autor

VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO KALEF

OAB/SC 009751·CPF·Representa: Autor

JOAO ARNO DELITSCH

OAB/SC 007140·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Autor

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS

OAB/SC 024017·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS

OAB/SC 024017·CPF·Representa: Autor

VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO KALEF

OAB/SC 009751·CPF·Representa: Autor

JOAO ARNO DELITSCH

OAB/SC 007140·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Autor

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS

OAB/SC 024017·CPF·Representa: Réu

VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO KALEF

OAB/SC 009751·CPF·Representa: Réu

JOAO ARNO DELITSCH

OAB/SC 007140·CPF·Representa: Réu

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2025, 18:28

Documento (Certidão)

16/12/2025, 18:28

Documento (Outros documentos)

16/12/2025, 18:27

Documento (Certidão)

13/12/2025, 16:43

Mero expediente

31/08/2025, 12:09

Conclusão (para despacho)

30/08/2025, 15:37

Expedida/Certificada

28/03/2025, 10:57

Documento (Outros documentos)

26/03/2025, 16:36

Documento (Outros documentos)

25/03/2025, 11:05

Trânsito em julgado

25/03/2025, 11:02

Documento (Outros documentos)

25/03/2025, 10:59

Expedida/Certificada

18/03/2025, 10:52

Documento (Outros documentos)

14/03/2025, 16:15

Documento (Outros documentos)

12/03/2025, 01:15

Expedida/Certificada

06/03/2025, 10:57

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

16/12/2025, 18:28

Documento (Certidão)

16/12/2025, 18:28

Documento (Outros documentos)

16/12/2025, 18:27

Documento (Certidão)

13/12/2025, 16:43

Mero expediente

31/08/2025, 12:09

Documentos

•18/04/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/08/2025, 15:37

Expedida/Certificada

28/03/2025, 10:57

Documento (Outros documentos)

26/03/2025, 16:36

Documento (Outros documentos)

25/03/2025, 11:05

Trânsito em julgado

25/03/2025, 11:02

Documento (Outros documentos)

25/03/2025, 10:59

Expedida/Certificada

18/03/2025, 10:52

Documento (Outros documentos)

14/03/2025, 16:15

Documento (Outros documentos)

12/03/2025, 01:15

Expedida/Certificada

06/03/2025, 10:57

Documento (Outros documentos)

28/02/2025, 15:05

Documento (Outros documentos)

28/02/2025, 14:20

Remessa (outros motivos)

03/02/2025, 10:48

Documento (Outros documentos)

03/02/2025, 10:48

Remessa (outros motivos)

30/01/2025, 14:24

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:37

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/01/2025, 06:02

Expedição de documento (Ofício)

16/12/2024, 14:01

Expedida/Certificada

12/12/2024, 09:05

Documento (Outros documentos)

10/12/2024, 12:45

Documento (Outros documentos)

10/12/2024, 09:45

Remessa (outros motivos)

06/12/2024, 12:41

Documento (Outros documentos)

06/12/2024, 12:41

Remessa (outros motivos)

03/12/2024, 11:33

Documento (Outros documentos)

03/12/2024, 11:31

Recebimento

26/11/2024, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): JOAO ARNO DELITSCH PROCURADOR(A): THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS PROCURADOR(A): Vanessa Cristina do Nascimento Kalef APELADO: ALFREDO ROBERTO JACOB (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de abril de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0900772-19.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): JOAO ARNO DELITSCH PROCURADOR(A): THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS APELADO: ALFREDO ROBERTO JACOB (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0900772-19.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOAO ARNO DELITSCH PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ALFREDO ROBERTO JACOB (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0900772-19.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOAO ARNO DELITSCH PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ALFREDO ROBERTO JACOB (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0900772-19.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

24/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/04/2023, 16:49

Documento (Certidão)

13/04/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 10:55

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2023, 21:09

Ação intransmissível

09/03/2023, 21:09

Conclusão (para julgamento)

08/03/2023, 16:32

Documento (Informações)

10/02/2023, 16:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/04/2022, 14:49

Expedição de documento (Ofício)

29/03/2022, 20:52

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 18:42

Documento (Outros documentos)

23/11/2021, 13:37

Remessa (outros motivos)

09/08/2021, 15:06

Remessa (outros motivos)

05/08/2021, 15:11

Outras Decisões

01/07/2021, 03:25

Conclusão (para despacho)

29/06/2021, 19:46

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 17:32

Confirmada

05/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2020, 18:33

Mero expediente

25/11/2020, 18:33

Conclusão (para despacho)

25/11/2020, 16:09

Documento (Certidão)

20/05/2020, 07:25

Documento (Certidão)

19/05/2020, 15:18

Documento (Certidão)

08/05/2020, 15:49

Ato ordinatório

08/05/2020, 15:48

Remessa (outros motivos)

17/12/2019, 15:24

Documento (Certidão)

05/04/2019, 18:50

Documento (Certidão)

21/03/2019, 01:29

Documento (Outros documentos)

21/03/2019, 01:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/03/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2019, 15:13

Mero expediente

13/03/2019, 15:05

Distribuição (sorteio)

29/01/2016, 11:01

80

•04/09/2023, 00:00

•05/06/2023, 00:00

•24/04/2023, 00:00