Apelação Cível 0906273-22.2014.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · 4º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital 1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOINVILLE

Autor

ANTONIO CARLOS MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN

OAB/SC 008543·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Autor

DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN

OAB/SC 008543·CPF·Representa: Réu

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2024, 17:05

Trânsito em julgado

09/09/2024, 17:05

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 23:40

Confirmada

30/08/2024, 02:03

Expedida/certificada

20/08/2024, 12:31

Remessa (outros motivos)

19/08/2024, 21:24

Conclusão (para decisão)

15/08/2024, 17:38

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 20:47

Confirmada

04/07/2024, 02:22

Expedida/certificada

24/06/2024, 13:57

Remessa (outros motivos)

21/06/2024, 14:48

Conclusão (para admissibilidade recursal)

20/06/2024, 15:27

Remessa (outros motivos)

20/06/2024, 10:48

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 15:43

Confirmada

20/05/2024, 23:59

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

09/09/2024, 17:05

Trânsito em julgado

09/09/2024, 17:05

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 23:40

Confirmada

30/08/2024, 02:03

Expedida/certificada

20/08/2024, 12:31

Documentos

•18/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/08/2024, 21:24

Conclusão (para decisão)

15/08/2024, 17:38

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 20:47

Confirmada

04/07/2024, 02:22

Expedida/certificada

24/06/2024, 13:57

Remessa (outros motivos)

21/06/2024, 14:48

Conclusão (para admissibilidade recursal)

20/06/2024, 15:27

Remessa (outros motivos)

20/06/2024, 10:48

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 15:43

Confirmada

20/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2024, 15:21

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/05/2024, 00:37

Documento (Acórdão)

10/05/2024, 00:37

Não-Provimento

08/05/2024, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ANTONIO CARLOS MARTINS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de abril de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0906273-22.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO

18/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

17/04/2024, 13:33

Expedida/certificada

17/04/2024, 13:31

Remessa

29/02/2024, 10:37

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 15:17

Confirmada

18/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2024, 14:57

Remessa (outros motivos)

30/12/2023, 15:11

Conclusão (para admissibilidade recursal)

13/12/2023, 15:46

Remessa (outros motivos)

12/12/2023, 01:29

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 11:43

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2023, 15:11

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/11/2023, 15:37

Documento (Acórdão)

14/11/2023, 15:37

Não-Provimento

14/11/2023, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ANTONIO CARLOS MARTINS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0906273-22.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

30/10/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/10/2023, 13:37

Expedida/certificada

27/10/2023, 13:36

Conclusão (para decisão)

19/10/2023, 10:53

Documento (Certidão)

19/10/2023, 10:53

Mudança de Assunto Processual

19/10/2023, 10:51

Remessa (outros motivos)

18/10/2023, 15:40

Expedida/Certificada

18/10/2023, 15:38

Distribuição (sorteio)

18/10/2023, 15:38

80

•30/10/2023, 00:00