Execução Fiscal 0057683-62.2005.8.24.0038 - TJSC

Execução Fiscal 0057683-62.2005.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2025, 16:08

Trânsito em julgado

29/04/2025, 16:07

Recebimento

28/04/2025, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2680329/SC (2024/0238125-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE ADVOGADOS: CHRISTIANE SCHRAMN GUISSO - SC010147 VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO KALEF - SC009751 LUIZ EDUARDO DE CARVALHO SILVA - SC021871 FRANCIANO BELTRAMINI - SC021345 AGRAVADO: OSMAR DE ARAUJO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2680329/SC (2024/0238125-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE ADVOGADOS: CHRISTIANE SCHRAMN GUISSO - SC010147 VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO KALEF - SC009751 LUIZ EDUARDO DE CARVALHO SILVA - SC021871 FRANCIANO BELTRAMINI - SC021345 AGRAVADO: OSMAR DE ARAUJO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): Luiz Eduardo de Carvalho Silva PROCURADOR(A): FRANCIANO BELTRAMINI APELADO: OSMAR DE ARAUJO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de abril de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0057683-62.2005.8.24.0038/SC (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): Luiz Eduardo de Carvalho Silva PROCURADOR(A): FRANCIANO BELTRAMINI APELADO: OSMAR DE ARAUJO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0057683-62.2005.8.24.0038/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

04/12/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

31/10/2023, 22:21

Remessa (em grau de recurso)

24/10/2023, 17:28

Outras Decisões

22/10/2023, 11:34

Conclusão (para decisão)

28/09/2023, 21:01

Documento (Certidão)

28/09/2023, 21:01

Documento (Certidão)

28/09/2023, 21:01

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 09:19

Confirmada

17/08/2023, 07:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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