Execução Fiscal 0806217-49.2012.8.24.0038 - TJSC

Execução Fiscal 0806217-49.2012.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 12:42

Recebimento

19/09/2024, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HERCILIA APARECIDA GARCIA REBERTI PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: JOAO FERREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de abril de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0806217-49.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: JOAO FERREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0806217-49.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

13/11/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/11/2023, 19:22

Outras Decisões

17/10/2023, 11:17

Conclusão (para decisão)

08/08/2023, 15:46

Documento (Certidão)

08/08/2023, 15:45

Expedida/Certificada

28/07/2023, 12:08

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 12:08

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2023, 14:07

Ação intransmissível

13/07/2023, 14:07

Conclusão (para julgamento)

13/07/2023, 13:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/07/2023, 13:49

Documentos

•18/04/2024, 00:00

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