Agravo em Recurso Especial 5001528-13.2020.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte 2° Grau · TJSC · Recurso em Sentido Estrito · Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

CLAUDIO HEIDEMANN

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/02/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 02/02/2024

02/02/2024, 18:03

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

05/12/2023, 19:11

Expedição de Ofício de Intimação nº I002221-2023-CPPE ao (à)MARLO SALVADOR RODRIGUES

29/11/2023, 15:48

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 498), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

29/11/2023, 08:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1159262/2023

28/11/2023, 17:56

Protocolizada Petição 1159262/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

28/11/2023, 17:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

28/11/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023, 18:36

Não conhecido o recurso de CLAUDIO HEIDEMANN

25/11/2023, 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

25/11/2023, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/10/2023, 12:44

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/10/2023, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/08/2023, 17:31

Documentos

-

•30/08/2023, 17:29

-

•30/08/2023, 17:29

-

•30/08/2023, 17:28

-

•30/08/2023, 17:28

-

•30/08/2023, 17:28

-

•30/08/2023, 17:28

-

•30/08/2023, 17:28

-

•30/08/2023, 17:28

-

•30/08/2023, 17:28

-

•30/08/2023, 17:27

-

•30/08/2023, 17:27

-

•30/08/2023, 17:27

-

•30/08/2023, 17:27

-

•30/08/2023, 17:27

-

•30/08/2023, 17:27

Todos os documentos(19)

-

•30/08/2023, 17:29

-

•30/08/2023, 17:29

-

•30/08/2023, 17:28

-

•30/08/2023, 17:28

-

•30/08/2023, 17:28

-

•30/08/2023, 17:28

-

•30/08/2023, 17:28

-

•30/08/2023, 17:28

-

•30/08/2023, 17:28

-

•30/08/2023, 17:27

-

•30/08/2023, 17:27

-

•30/08/2023, 17:27

-

•30/08/2023, 17:27

-

•30/08/2023, 17:27

-

•30/08/2023, 17:27

-

•30/08/2023, 17:27

-

•30/08/2023, 17:26

-

•30/08/2023, 17:25

-

•30/08/2023, 17:25