Usucapião 0800869-56.2013.8.24.0057 - TJSC | JusConsulta

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TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz

Partes do Processo

JOAO FRANCISCO STEFENS

CPF

Autor

ENIO TOSHIKAZU KOBAYASHI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IVO BORCHARDT

OAB/SC 12015·CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO RIBEIRO

OAB/SC 51596·CPF·Representa: Autor

IVO BORCHARDT

OAB/SC 012015·CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO RIBEIRO

OAB/SC 051596·CPF·Representa: Autor

IVO BORCHARDT

OAB/SC 12015·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

IVO BORCHARDT

OAB/SC 12015·CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO RIBEIRO

OAB/SC 51596·CPF·Representa: Autor

IVO BORCHARDT

OAB/SC 012015·CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO RIBEIRO

OAB/SC 051596·CPF·Representa: Autor

IVO BORCHARDT

OAB/SC 12015·CPF·Representa: Réu

JOSE AUGUSTO RIBEIRO

OAB/SC 51596·CPF·Representa: Réu

IVO BORCHARDT

OAB/SC 012015·CPF·Representa: Réu

JOSE AUGUSTO RIBEIRO

OAB/SC 051596·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

07/05/2026, 08:47

Petição

24/04/2026, 15:51

Petição

20/04/2026, 14:50

Confirmada

07/04/2026, 00:08

Petição

01/04/2026, 08:31

Publicação

31/03/2026, 06:32

Confirmada

30/03/2026, 12:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 0800869-56.2013.8.24.0057/SC AUTOR: JOAO FRANCISCO STEFENS ADVOGADO(A): IVO BORCHARDT (OAB SC012015) RÉU: ENIO TOSHIKAZU KOBAYASHI ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO RIBEIRO (OAB SC051596) DESPACHO/DECISÃO Ante do exposto, INTIMO o autor para que, no prazo de 30 (trinta) dias, providencie a juntada de todos os documentos acima listados, sob pena de preclusão e possível extinção do processo. Paralelamente, intimem-se autor, réu e confrontantes habilitados para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indiquem: as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência em relação aos pontos controvertidos. O silêncio será interpretado como desinteresse na produção de outras provas e concordância com eventual julgamento antecipado (art. 355 do CPC). Com a juntada dos documentos e/ou após o decurso dos prazos, retornem conclusos para decisão quanto à necessidade de audiência de instrução e julgamento. Intima-se. Cumpra-se.

30/03/2026, 00:00

Petição

27/03/2026, 19:28

Confirmada

27/03/2026, 19:27

Expedida/certificada

27/03/2026, 18:49

Expedida/certificada

27/03/2026, 18:49

Expedida/certificada

27/03/2026, 18:49

Conclusão (para decisão)

07/08/2025, 13:33

Todas as movimentações(199)

Petição

07/05/2026, 08:47

Petição

24/04/2026, 15:51

Petição

20/04/2026, 14:50

Confirmada

07/04/2026, 00:08

Petição

01/04/2026, 08:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 00:00

Publicação

31/03/2026, 06:32

Confirmada

30/03/2026, 12:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 0800869-56.2013.8.24.0057/SC AUTOR: JOAO FRANCISCO STEFENS ADVOGADO(A): IVO BORCHARDT (OAB SC012015) RÉU: ENIO TOSHIKAZU KOBAYASHI ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO RIBEIRO (OAB SC051596) DESPACHO/DECISÃO Ante do exposto, INTIMO o autor para que, no prazo de 30 (trinta) dias, providencie a juntada de todos os documentos acima listados, sob pena de preclusão e possível extinção do processo. Paralelamente, intimem-se autor, réu e confrontantes habilitados para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indiquem: as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência em relação aos pontos controvertidos. O silêncio será interpretado como desinteresse na produção de outras provas e concordância com eventual julgamento antecipado (art. 355 do CPC). Com a juntada dos documentos e/ou após o decurso dos prazos, retornem conclusos para decisão quanto à necessidade de audiência de instrução e julgamento. Intima-se. Cumpra-se.

30/03/2026, 00:00

Petição

27/03/2026, 19:28

Confirmada

27/03/2026, 19:27

Expedida/certificada

27/03/2026, 18:49

Expedida/certificada

27/03/2026, 18:49

Expedida/certificada

27/03/2026, 18:49

Conclusão (para decisão)

07/08/2025, 13:33

Petição

07/08/2025, 13:12

Confirmada

07/08/2025, 13:11

Petição

01/08/2025, 11:00

Publicação

01/08/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 0800869-56.2013.8.24.0057/SC AUTOR: JOAO FRANCISCO STEFENS ADVOGADO(A): IVO BORCHARDT (OAB SC012015) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, voltem imediatamente conclusos.

31/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/07/2025, 16:57

Conclusão (para decisão)

14/10/2024, 14:32

Petição

23/09/2024, 18:01

Petição

23/09/2024, 17:53

Petição

23/09/2024, 17:39

Confirmada

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2024, 15:59

Documento (Edital)

27/06/2024, 03:00

Petição

24/06/2024, 22:27

Decurso de Prazo

14/06/2024, 01:01

Documento (Edital)

06/06/2024, 03:00

Decurso de Prazo

05/06/2024, 01:12

Petição

03/06/2024, 21:44

Petição

21/05/2024, 13:55

Decurso de Prazo

11/05/2024, 01:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/05/2024, 14:25

Petição

09/05/2024, 15:53

Confirmada

27/04/2024, 23:59

Petição

22/04/2024, 08:46

Confirmada

18/04/2024, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOAO FRANCISCO STEFENS RÉU: ENIO TOSHIKAZU KOBAYASHI EDITAL Nº 310057856539 JUIZ DO PROCESSO: RENATA MENDES FERRAÇO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EVENTUAIS INTERESSADOS E/OU RÉUS EM LUGAR INCERTO (ART. 257, III, DO CPC). Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): IMÓVEL RURAL COM ÁREA DE 746.954,146M², LOCALIZADO NA FAZENDA BOM JESUS, ÁGUAS MORNAS, com as seguintes confrontações: ao norte com Iza Maria Toribio Finoti e Rozária Aparecida Müller da Silva, ao leste com Sebastião José Carlos de Farias, ao sul com Níveo Paulo Koerich e Benedito Zimermann, e a oeste com Clemente Schuch, Ana Maria Tolentina de Almeida e Iza Maria Toribio Finoti. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0800869-56.2013.8.24.0057/SC

18/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/04/2024, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2024, 15:27

Expedição de documento (Ofício)

17/04/2024, 15:23

Expedida/certificada

17/04/2024, 15:08

Expedida/certificada

17/04/2024, 15:07

Expedida/certificada

17/04/2024, 15:07

Petição

29/01/2024, 09:20

Decurso de Prazo

20/12/2023, 01:02

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2023, 08:33

Conclusão (para decisão)

30/11/2023, 16:20

Petição

16/11/2023, 19:49

Confirmada

16/11/2023, 19:49

Expedida/certificada

08/11/2023, 16:39

Documento (Certidão)

13/10/2023, 02:43

Documento (Certidão)

11/10/2023, 22:56

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2023, 18:48

Outras Decisões

04/09/2023, 18:48

Conclusão (para decisão)

04/09/2023, 16:46

Petição

04/09/2023, 14:20

Confirmada

21/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/08/2023, 18:38

Outras Decisões

11/08/2023, 18:38

Conclusão (para decisão)

24/05/2023, 18:25

Petição

22/05/2023, 14:19

Petição

22/05/2023, 13:39

Decurso de Prazo

20/05/2023, 01:18

Petição

03/05/2023, 18:27

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2023, 21:33

Ato ordinatório

17/04/2023, 21:33

Expedida/certificada

13/04/2023, 23:48

Petição

29/01/2023, 17:39

Decurso de Prazo

26/01/2023, 01:08

Documento (Mandado)

17/12/2022, 14:39

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:51

Documento (Mandado)

29/11/2022, 19:26

Mandado

28/11/2022, 10:33

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2022, 08:59

Mandado

28/11/2022, 08:58

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2022, 08:53

Documento (Mandado)

01/07/2022, 16:05

Petição

21/06/2022, 09:23

Documento (Mandado)

20/06/2022, 10:37

Petição

03/05/2022, 09:16

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/04/2022, 12:33

Mandado

10/03/2022, 17:42

Mandado

10/03/2022, 17:39

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2022, 15:40

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2022, 15:40

Expedição de documento (Ofício)

10/03/2022, 15:40

Expedida/Certificada

10/03/2022, 14:49

Expedida/Certificada

10/03/2022, 14:26

Expedida/Certificada

10/03/2022, 14:22

Documento (Mandado)

09/03/2022, 14:23

Mandado

08/03/2022, 13:10

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2022, 18:12

Petição

06/03/2022, 00:38

Petição

06/03/2022, 00:31

Expedida/certificada

25/02/2022, 14:56

Documento (Mandado)

22/02/2022, 11:21

Confirmada

12/02/2022, 23:59

Petição

09/02/2022, 06:35

Expedida/certificada

02/02/2022, 15:09

Outras Decisões

02/02/2022, 15:09

Confirmada

16/12/2021, 23:59

Petição

07/12/2021, 14:10

Expedida/certificada

06/12/2021, 14:19

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/11/2021, 13:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/11/2021, 12:32

Confirmada

15/11/2021, 23:59

Mandado

05/11/2021, 18:41

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2021, 18:22

Expedição de documento (Ofício)

05/11/2021, 18:21

Expedida/certificada

04/11/2021, 13:55

Ato ordinatório

04/11/2021, 13:55

Expedida/Certificada

04/11/2021, 13:20

Expedida/Certificada

04/11/2021, 13:18

Expedida/Certificada

04/11/2021, 13:17

Expedida/Certificada

04/11/2021, 13:13

Conclusão (para decisão)

09/10/2021, 23:48

Petição

05/10/2021, 15:36

Confirmada

22/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2021, 19:32

Mero expediente

12/08/2021, 19:32

Conclusão (para despacho)

06/07/2021, 16:30

Petição

22/03/2021, 16:42

Petição

22/03/2021, 16:40

Documento (Certidão)

23/11/2020, 11:30

Documento (Certidão)

23/11/2020, 10:59

Documento (Certidão)

09/11/2020, 19:58

Documento (Certidão)

09/11/2020, 19:20

Confirmada

03/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2020, 16:27

Conclusão (para decisão)

23/09/2020, 15:32

Petição

26/08/2020, 10:01

Documento (Certidão)

09/05/2020, 17:37

Publicação

31/03/2020, 12:01

Documento (Informações)

27/03/2020, 20:15

Outras Decisões

27/03/2020, 18:44

Conclusão (para decisão)

04/03/2020, 14:01

Petição

02/03/2020, 23:05

Publicação

20/02/2020, 12:01

Documento (Informações)

18/02/2020, 18:52

Outras Decisões

18/02/2020, 17:49

Conclusão (para despacho)

03/09/2019, 16:44

Petição

03/09/2019, 14:20

Publicação

13/08/2019, 13:30

Documento (Informações)

09/08/2019, 20:15

Ato ordinatório

09/08/2019, 14:15

Petição

18/07/2019, 18:21

Documento (Certidão)

18/07/2019, 10:59

Documento (Certidão)

09/07/2019, 14:52

Ato ordinatório

09/07/2019, 14:52

Petição

28/06/2019, 10:50

Documento (Outros documentos)

17/06/2019, 21:00

Documento (Certidão)

12/06/2019, 16:17

Ato ordinatório

10/04/2019, 16:04

Documento (Outros documentos)

28/02/2019, 17:35

Petição

28/02/2019, 17:35

Mero expediente

05/10/2018, 18:37

Conclusão (para despacho)

12/04/2018, 17:16

Conclusão (para decisão)

18/12/2017, 12:44

Petição

15/12/2017, 18:47

Documento (Outros documentos)

14/12/2017, 11:42

Documento (Certidão)

12/12/2017, 12:42

Ato ordinatório

12/12/2017, 12:42

Petição

10/10/2017, 12:03

Documento (Outros documentos)

05/10/2017, 14:19

Publicação

03/10/2017, 12:22

Documento (Informações)

29/09/2017, 17:48

Mero expediente

25/09/2017, 18:54

Documento (Outros documentos)

25/08/2017, 15:10

Documento (Ofício)

25/08/2017, 15:10

Documento (Outros documentos)

24/05/2017, 18:01

Documento (Outros documentos)

25/04/2017, 13:32

Conclusão (para despacho)

17/04/2017, 17:11

Documento (Outros documentos)

24/10/2015, 00:41

Documento (Outros documentos)

23/03/2015, 14:23

Publicação

04/03/2015, 18:14

Documento (Outros documentos)

02/03/2015, 16:20

Documento (Informações)

02/03/2015, 16:19

Mero expediente

04/02/2015, 17:11

Conclusão (para despacho)

01/10/2014, 16:21

Documento (Outros documentos)

09/05/2014, 20:03

Documento (Outros documentos)

09/05/2014, 20:03

Documento (Outros documentos)

09/05/2014, 20:03

Documento (Outros documentos)

11/02/2014, 17:04

Publicação

11/02/2014, 17:02

Documento (Outros documentos)

06/02/2014, 19:29

Documento (Informações)

06/02/2014, 19:27

Mero expediente

13/01/2014, 16:16

Conclusão (para despacho)

11/11/2013, 12:00

Distribuição (sorteio)

08/11/2013, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 00:00

•18/04/2024, 00:00