Petição Cível 0004814-51.1997.8.24.0023 - TJSC

Petição Cível 0004814-51.1997.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2024, 15:02

Custas

13/06/2024, 13:34

Custas

13/06/2024, 13:33

Documento (Outros documentos)

13/06/2024, 13:33

Remessa (outros motivos)

13/06/2024, 12:17

Trânsito em julgado

13/06/2024, 12:17

Documento (Edital)

13/06/2024, 03:00

Documento (Edital)

22/05/2024, 03:00

Documento (Outros documentos)

19/04/2024, 12:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: AMBIENTAL INFORMATICA LTDA REQUERIDO: SANTOLINO TEIXEIRA EDITAL Nº 310057905173 JUIZ DO PROCESSO: Celso Henrique de Castro Baptista Vallim - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): AMBIENTAL INFORMATICA LTDA, cnpj. 00.098.599/0001-48; Dr. Holdemar Menezes Filho, OAB/SC6027; Dra. Karla Perez Peixa, OAB/SC6053; SANTOLINO TEIXEIRA, cpf. 215.976.699-20; Dr. Theomar Aquiles Kinhirin, OAB/SC3640. Prazo do Edital: 20 (vinte) dias. Parte Conclusiva da Sentença de evento 39: "(...) 80 - Petição Cível Nº 0004814-51.1997.8.24.0023/SC Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas finais pela parte autora. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em R$ 300,00. P.R.I Após trânsito em julgado, arquive-se." Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Tendo em vista que o procurador constituído não providenciou a validação junto ao sistema EPROC, o que impossibilita a intimação via sistema, fica (am) a(s) pessoa(s) acima identificada(s), INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

19/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/04/2024, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 13:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/04/2024, 13:44

Conclusão (para julgamento)

12/04/2024, 16:56

Documentos

•19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: AMBIENTAL INFORMATICA LTDA REQUERIDO: SANTOLINO TEIXEIRA EDITAL Nº 310051622009 Ficam intimados os procuradores do autor, Dr. Holdemar Menezes Filho, OAB/SC6027; e, Dra. Karla Perez Peixa, OAB/SC6053; Fica, também, intimado o procurador do réu, Dr. Theomar Aquiles Kinhirin, OAB/SC3640; para que procedam o credeciamento de que trata o art. 9°, inciso IV, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5, de 26 de junho de 2018, junto ao EPROC, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de possibilitar seu cadastramento e intimações no presente feito. Ficam, também, intimados no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do despacho/decisão de evento 31, a seguir transcrito: Despacho/decisão de evento 31: "Vistos. 80 - Petição Cível Nº 0004814-51.1997.8.24.0023/SC Trata-se de ''ação de busca e apreensão de bens'', ingressada em 22/07/1997 (evento 12 - 18). Citado, o réu apresentou contestação (evento 12 - 26 e 30/45). Determinado o apensamento dos autos ao processo principal (ação reivindicatória, atual nº 0008482-30.1997.8.24.0023 (evento 12 - 47). Após, o feito restou arquivado administrativamente, em 21/08/2006 (evento 12 - 50). Decido. Nos termos do art. 267, III, do CPC/73, à época, de redação mantida no art. 485, III do CPC atual, tem-se que a parte autora deixou de promover as diligências necessárias ao impulso do processo - que permaneceu abandonado por 17 anos. Ademais, em relação aos autos em apenso - ação reivindicatória, sobreveio sentença de extinção, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Desse modo, na forma dos arts. 9º e 10 do CPC, intime-se a parte autora a se manifestar, no prazo de 15 dias - ciente de que a inércia resultará no reconhecimento do abandono da causa, no presente feito. Ao cartório, para que proceda ao cadastro dos procuradores, e os intime da presente decisão. Para o caso de não serem habilitados no eproc, proceda-se à intimação por edital, com devida publicação no DJE. Intimem-se."

17/11/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Custas

Custas

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Documento (Edital)

Documento (Edital)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

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