Habeas Corpus Criminal 5025253-90.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Habeas Corpus CriminalSaídas TemporáriasPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 03 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA COSTA

CPF 766.***.***-34

Autor

PAULO GALVAO

CPF 022.***.***-62

Autor

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BLUMENAU

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/06/2022, 23:30

Transitado em Julgado

21/06/2022, 23:29

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

21/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/06/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2022, 15:18

Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> DRI

01/06/2022, 18:09

Retirado de pauta

01/06/2022, 18:08

Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus

01/06/2022, 18:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4

01/06/2022, 18:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>

16/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA COSTA (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: PAULO GALVAO (Paciente do H.C) ADVOGADO: LEONARDO MUNIZ DE ANDRADE (OAB SC031897) IMPETRADO: Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de maio de 2022. Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5025253-90.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/

16/05/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2022

13/05/2022, 20:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 59

13/05/2022, 20:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2022, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 18:29

INFORMAÇÃO EM HABEAS CORPUS

•06/05/2022, 15:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h