Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial
TJSC1° GrauArquivado
Data de Distribuição
27/02/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital
Partes do Processo
CONDOMÍNIO DO CONJUNTO HABITACIONAL PANORAMA
Autor
CRISTIANO ALVES
Reu
Advogados / Representantes
RAFAEL CARDOSO BACKER
OAB/SC 33935·CPF·Representa: Autor
ANA PAULA DA SILVA PEREIRA
OAB/SC 26546·Representa: Autor
WAGNER BECKER
OAB/SC 36652·CPF·Representa: Autor
FLAVIO MARTINS CASSETTARI FLORES
OAB/SC 021671·CPF·Representa: Autor
ISADORA DANTAS CARMO MAGALHAES ALVES
OAB/SC 062174·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
20/02/2026, 13:09
Decurso de Prazo
20/02/2026, 05:14
Publicação
18/02/2026, 06:26
Publicação
18/02/2026, 04:17
Petição
13/02/2026, 10:19
Confirmada
13/02/2026, 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026, 04:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026, 03:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014756-11.2023.8.24.0023/SC RELATOR: CLOVIS MARCELINO DOS SANTOS
EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO HABITACIONAL PANORAMA
ADVOGADO(A): RAFAEL CARDOSO BACKER (OAB SC033935)
ADVOGADO(A): WAGNER BECKER (OAB SC036652)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 158 - 12/02/2026 - Custas Satisfeitas
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014756-11.2023.8.24.0023/SC
EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO HABITACIONAL PANORAMA
ADVOGADO(A): RAFAEL CARDOSO BACKER (OAB SC033935)
ADVOGADO(A): WAGNER BECKER (OAB SC036652)
EXECUTADO: CRISTIANO ALVES
ADVOGADO(A): ANA PAULA DA SILVA PEREIRA (OAB SC026546)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam intimadas as partes acerca do envio dos autos à contadoria judicial, a fim de efetuar o cálculo das custas finais.
Após o retorno, efetuado o pagamento das custas, não é necessário peticionar para comprovar a quitação, uma vez que ela será certificada automaticamente pelo sistema EPROC.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014756-11.2023.8.24.0023/SC RELATOR: CLOVIS MARCELINO DOS SANTOS
EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO HABITACIONAL PANORAMA
ADVOGADO(A): RAFAEL CARDOSO BACKER (OAB SC033935)
ADVOGADO(A): WAGNER BECKER (OAB SC036652)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 158 - 12/02/2026 - Custas Satisfeitas
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014756-11.2023.8.24.0023/SC
EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO HABITACIONAL PANORAMA
ADVOGADO(A): RAFAEL CARDOSO BACKER (OAB SC033935)
ADVOGADO(A): WAGNER BECKER (OAB SC036652)
EXECUTADO: CRISTIANO ALVES
ADVOGADO(A): ANA PAULA DA SILVA PEREIRA (OAB SC026546)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam intimadas as partes acerca do envio dos autos à contadoria judicial, a fim de efetuar o cálculo das custas finais.
Após o retorno, efetuado o pagamento das custas, não é necessário peticionar para comprovar a quitação, uma vez que ela será certificada automaticamente pelo sistema EPROC.
13/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/02/2026, 23:06
Custas
12/02/2026, 22:36
Custas
12/02/2026, 22:36
Petição
12/02/2026, 15:57
Confirmada
12/02/2026, 15:57
Remessa (outros motivos)
12/02/2026, 15:51
Ato ordinatório
12/02/2026, 15:51
Trânsito em julgado
05/12/2025, 10:06
Publicação
05/12/2025, 03:08
Petição
04/12/2025, 15:48
Publicação
04/12/2025, 03:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014756-11.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO HABITACIONAL PANORAMA
ADVOGADO(A): RAFAEL CARDOSO BACKER (OAB SC033935)
ADVOGADO(A): WAGNER BECKER (OAB SC036652)
EXECUTADO: CRISTIANO ALVES
ADVOGADO(A): ANA PAULA DA SILVA PEREIRA (OAB SC026546)
SENTENÇA
2. Diante do exposto, julgo extinto o processo com fundamento no art. 924, II, do CPC. Condeno a parte executada ao pagamento das custas finais. Suspendo a exigibilidade do pagamento, se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça. 3. As partes deverão informar os eventos das restrições pessoais e/ou patrimoniais ao requererem o cancelamento, a fim de cooperarem com o juízo para o célere e efetivo cumprimento do pedido (art. 6°, do CPC). Indicada ou não, e o cartório verificar a existência de restrição, determino a retirada/cancelamento. O cartório não expedirá ofício para cancelar averbação no registro de imóveis, pois é ato e ônus das partes. 4. O cartório cumprirá os procedimentos habituais e baixará o processo.
04/12/2025, 00:00
Petição
03/12/2025, 14:02
Expedida/certificada
03/12/2025, 10:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014756-11.2023.8.24.0023/SC
EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO HABITACIONAL PANORAMA
ADVOGADO(A): RAFAEL CARDOSO BACKER (OAB SC033935)
ADVOGADO(A): WAGNER BECKER (OAB SC036652)
DESPACHO/DECISÃO
A parte exequente noticiou um acordou com a parte executada (ev. 130).
No evento 133, a executada declarou a quitação do débito e requereu o arquivamento da demanda.
Assim, intime-se a exequente para, em 15 dias, dizer sobre a quitação do débito, sendo seu silêncio interpretado como concordância.
Com ou sem manifestação, decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.
03/12/2025, 00:00
Conclusão (para julgamento)
02/12/2025, 11:01
Confirmada
02/12/2025, 11:01
Expedida/certificada
02/12/2025, 09:59
Mero expediente
02/12/2025, 09:59
Conclusão (para decisão)
27/11/2025, 23:43
Petição
05/11/2025, 09:51
Petição
06/10/2025, 14:59
Petição
11/09/2025, 18:56
Petição
05/08/2025, 10:49
Petição
05/08/2025, 09:47
Publicação
15/07/2025, 02:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014756-11.2023.8.24.0023/SC RELATOR: Nádia Inês Schmidt
EXECUTADO: CRISTIANO ALVES
ADVOGADO(A): ANA PAULA DA SILVA PEREIRA (OAB SC026546)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 122 - 08/05/2025 - PETIÇÃO
14/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/07/2025, 15:43
Expedida/certificada
11/07/2025, 15:22
Documento (Outros documentos)
20/05/2025, 15:52
Comunicação eletrônica
20/05/2025, 15:52
Petição
08/05/2025, 15:43
Expedida/Certificada
24/04/2025, 09:57
Documento (Outros documentos)
22/04/2025, 17:05
Documento (Outros documentos)
15/04/2025, 20:35
Petição
09/04/2025, 09:45
Petição
09/04/2025, 09:35
Petição
08/04/2025, 17:43
Petição
01/04/2025, 14:17
Petição
25/03/2025, 16:43
Confirmada
24/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
13/03/2025, 15:26
Outras Decisões
13/03/2025, 15:26
Conclusão (para decisão)
11/03/2025, 13:10
Documento (Certidão)
11/03/2025, 13:05
Petição
10/03/2025, 14:27
Decurso de Prazo
25/02/2025, 01:22
Confirmada
10/02/2025, 02:22
Expedida/certificada
31/01/2025, 16:12
Ato ordinatório
31/01/2025, 16:12
Expedida/Certificada
30/01/2025, 10:26
Expedida/Certificada
28/01/2025, 10:25
Remessa (outros motivos)
24/01/2025, 14:30
Documento (Outros documentos)
24/01/2025, 14:30
Expedição de documento (Outros documentos)
24/01/2025, 11:11
Remessa (outros motivos)
22/01/2025, 16:40
Documento (Certidão)
08/11/2024, 14:55
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/10/2024, 09:00
Conclusão (para decisão)
26/09/2024, 15:17
Expedição de documento (Ofício)
26/09/2024, 15:15
Petição
18/08/2024, 09:58
Comunicação eletrônica
18/08/2024, 09:53
Documento (Informações)
30/07/2024, 09:18
Petição
29/07/2024, 12:00
Documento (Outros documentos)
29/07/2024, 11:37
Documento (Outros documentos)
29/07/2024, 11:37
Confirmada
08/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
28/06/2024, 16:02
Ato ordinatório
28/06/2024, 16:02
Expedida/certificada
28/06/2024, 15:51
Documento (Edital)
13/06/2024, 03:00
Documento (Outros documentos)
27/05/2024, 04:00
Documento (Edital)
22/05/2024, 03:00
Decurso de Prazo
22/05/2024, 01:07
Documento (Outros documentos)
13/05/2024, 09:57
Documento (Outros documentos)
13/05/2024, 09:57
Confirmada
28/04/2024, 23:59
Petição
22/04/2024, 13:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO HABITACIONAL PANORAMA
EXECUTADO: CRISTIANO ALVES EDITAL Nº 310057938037 JUIZ DO PROCESSO: Nádia Inês Schmidt - Juiz(a) de Direito CITANDO(A)(S): CRISTIANO ALVES, CPF: 82840750910, atualmente em local incerto ou não sabido. PRAZO DO EDITAL: 20 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Valor do Débito: R$ 9.098,43. Data do Cálculo: 13/02/2023. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.
80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014756-11.2023.8.24.0023/SC
19/04/2024, 00:00
Expedida/certificada
18/04/2024, 17:03
Ato ordinatório
18/04/2024, 17:03
Expedida/Certificada
18/04/2024, 17:02
Ato ordinatório
18/04/2024, 17:00
Outras Decisões
05/04/2024, 17:38
Conclusão (para decisão)
30/11/2023, 15:34
Petição
16/11/2023, 16:22
Petição
06/11/2023, 16:24
Confirmada
26/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
16/10/2023, 13:18
Documento (Mandado)
16/10/2023, 11:14
Mandado
13/10/2023, 16:22
Expedição de documento (Mandado)
13/10/2023, 16:15
Petição
04/10/2023, 13:16
Documento (Informações)
22/09/2023, 09:06
Documento (Outros documentos)
20/09/2023, 14:57
Documento (Outros documentos)
20/09/2023, 14:57
Petição
20/09/2023, 14:57
Confirmada
20/09/2023, 14:41
Documento (Certidão)
20/09/2023, 13:36
Documento (Outros documentos)
11/09/2023, 16:43
Petição
08/09/2023, 11:17
Confirmada
04/09/2023, 14:22
Expedida/certificada
04/09/2023, 14:09
Ato ordinatório
04/09/2023, 14:08
Documento (Mandado)
02/09/2023, 09:57
Mandado
21/08/2023, 17:10
Expedição de documento (Mandado)
21/08/2023, 17:08
Documento (Informações)
09/08/2023, 09:12
Documento (Outros documentos)
03/08/2023, 09:57
Documento (Outros documentos)
03/08/2023, 09:54
Petição
03/08/2023, 09:53
Confirmada
02/08/2023, 10:44
Expedida/certificada
01/08/2023, 17:46
Documento (Mandado)
20/07/2023, 14:56
Mandado
07/07/2023, 12:13
Expedição de documento (Mandado)
06/07/2023, 19:03
Documento (Informações)
22/05/2023, 09:04
Documento (Outros documentos)
19/05/2023, 11:48
Documento (Outros documentos)
19/05/2023, 11:48
Petição
19/05/2023, 11:47
Confirmada
15/05/2023, 10:48
Documento (Certidão)
11/05/2023, 18:19
Documento (Outros documentos)
10/05/2023, 17:48
Petição
25/04/2023, 13:29
Petição
25/04/2023, 09:46
Confirmada
24/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
14/04/2023, 18:15
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/04/2023, 12:54
Expedição de documento (Ofício)
16/03/2023, 12:43
Petição
06/03/2023, 13:23
Sem descrição
03/03/2023, 17:21
Conclusão (para decisão)
03/03/2023, 16:17
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)