Execução Fiscal 5004489-98.2022.8.24.0189 - TJSC | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Execução Fiscal
TJSC
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
15/12/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul
Processos relacionados
1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul
Partes do Processo
MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC
Autor
RUY DORNELLES GONCALVES
CPF
035.***.***-49
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES
OAB/RS 092146
·
CPF
017.***.***-67
Mostrar
·
Representa: Autor
LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS
OAB/SC 062110
·
CPF
113.***.***-40
Mostrar
·
Representa: Autor
EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES
OAB/RS 092146
·
CPF
017.***.***-67
Mostrar
·
Representa: Réu
LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS
OAB/SC 062110
·
CPF
113.***.***-40
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 16:33
Petição (Petição (outras))
21/04/2025, 10:22
Confirmada
05/04/2025, 23:59
Provisório
26/03/2025, 19:01
Expedida/certificada
26/03/2025, 19:01
Outras Decisões
20/03/2025, 18:08
Conclusão (para despacho)
17/03/2025, 17:31
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 17:21
Confirmada
08/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
26/02/2025, 17:59
Expedida/Certificada
14/02/2025, 10:47
Documento (Outros documentos)
13/02/2025, 08:25
Documento (Outros documentos)
12/02/2025, 17:40
Outras Decisões
12/02/2025, 16:58
Conclusão (para despacho)
12/02/2025, 16:52
Ver todas as movimentações (97)
Todas as movimentações
(97)
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 16:33
Petição (Petição (outras))
21/04/2025, 10:22
Confirmada
05/04/2025, 23:59
Provisório
26/03/2025, 19:01
Expedida/certificada
26/03/2025, 19:01
Outras Decisões
20/03/2025, 18:08
Conclusão (para despacho)
17/03/2025, 17:31
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 17:21
Confirmada
08/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
26/02/2025, 17:59
Expedida/Certificada
14/02/2025, 10:47
Documento (Outros documentos)
13/02/2025, 08:25
Documento (Outros documentos)
12/02/2025, 17:40
Outras Decisões
12/02/2025, 16:58
Conclusão (para despacho)
12/02/2025, 16:52
Petição (Petição (outras))
12/02/2025, 15:31
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 11:06
Documento (Certidão)
06/02/2025, 15:43
Comunicação eletrônica
06/02/2025, 15:43
Confirmada
26/01/2025, 23:59
Confirmada
23/01/2025, 23:59
Documento (Outros documentos)
16/01/2025, 15:06
Expedida/certificada
16/01/2025, 14:33
Documento (Certidão)
16/01/2025, 14:31
Documento (Certidão)
16/01/2025, 14:21
Expedida/certificada
13/01/2025, 22:01
Mero expediente
13/01/2025, 22:01
Conclusão (para despacho)
13/01/2025, 13:34
Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento
13/01/2025, 13:33
Petição (Petição (outras))
11/01/2025, 18:29
Comunicação eletrônica
10/10/2024, 17:22
Por decisão judicial
09/09/2024, 16:38
Outras Decisões
09/09/2024, 16:36
Conclusão (para decisão)
06/09/2024, 18:38
Petição (Petição (outras))
06/09/2024, 18:22
Confirmada
30/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
20/08/2024, 17:10
Ato ordinatório
20/08/2024, 17:10
Petição (Petição (outras))
07/08/2024, 23:17
Comunicação eletrônica
07/08/2024, 23:16
Expedida/certificada
07/08/2024, 17:02
Documento (Certidão)
07/08/2024, 17:00
Documento (Outros documentos)
07/08/2024, 17:00
Documento (Certidão)
07/08/2024, 17:00
Petição (Petição (outras))
01/08/2024, 15:13
Expedida/certificada
22/07/2024, 18:01
Documento (Outros documentos)
22/07/2024, 18:00
Documento (Certidão)
22/07/2024, 17:59
Outras Decisões
17/07/2024, 13:28
Conclusão (para despacho)
16/07/2024, 12:31
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 18:52
Confirmada
23/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
13/06/2024, 16:17
Ato ordinatório
13/06/2024, 16:17
Documento (Edital)
13/06/2024, 03:00
Documento (Edital)
06/06/2024, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC EXECUTADO: RUY DORNELLES GONCALVES EDITAL Nº 310057950846 JUIZ DO PROCESSO: GABRIELA GARCIA SILVA RUA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): RUY DORNELLES GONCALVES, endereço: RUA R SETE DE SETEMBRO, 317, SIND RURAL - CENTRO - 92500000, Guaíba/RS (Residencial) e Sem Endereco Informado, S/N - NAO INFORMADO - 88980000, Passo de Torres/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Penhora on line no valor de R$ 7.892,14. Valor do Débito: 20.479,40. Data do Cálculo: 15/12/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada através do Sistema SISBAJUD, bem como para apresentar manifestação nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004489-98.2022.8.24.0189/SC
19/04/2024, 00:00
Documento (Certidão)
18/04/2024, 18:47
Ato ordinatório
18/04/2024, 18:46
Expedida/Certificada
17/04/2024, 10:26
Remessa (outros motivos)
04/03/2024, 14:59
Documento (Outros documentos)
04/03/2024, 14:59
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2024, 14:57
Remessa (outros motivos)
22/02/2024, 18:17
Mero expediente
06/02/2024, 14:50
Conclusão (para despacho)
05/02/2024, 19:40
Petição (Petição (outras))
05/02/2024, 17:46
Confirmada
24/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
14/12/2023, 15:50
Documento (Edital)
04/11/2023, 03:00
Documento (Edital)
21/09/2023, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023, 02:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC EXECUTADO: RUY DORNELLES GONCALVES EDITAL Nº 310046827829 JUIZ DO PROCESSO: RENATO DELLA GIUSTINA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RUY DORNELLES GONCALVES, cpf: 03596044049, endereço: RUA R SETE DE SETEMBRO, 317, SIND RURAL - CENTRO - 92500000, Guaíba/RS (Residencial) e Sem Endereco Informado, S/N - NAO INFORMADO - 88980000, Passo de Torres/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 42012, 42004, 42002, 42015, 41998, 42010, 42013, 42008, 41995, 42011, 42007, 42001, 41994, 42014, 42009, 42000, 42006, 42017, 41999, 42005, 42003, 42016, 41997, 41996. Valor do Débito: 20.479,40. Data do Cálculo: 15/12/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004489-98.2022.8.24.0189/SC
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC EXECUTADO: RUY DORNELLES GONCALVES EDITAL Nº 310046695930 JUIZ DO PROCESSO: RENATO DELLA GIUSTINA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RUY DORNELLES GONCALVES, cpf: 03596044049, endereço: RUA R SETE DE SETEMBRO, 317, SIND RURAL - CENTRO - 92500000, Guaíba/RS (Residencial) e Sem Endereco Informado, S/N - NAO INFORMADO - 88980000, Passo de Torres/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. *. Valor do Débito: 20.479,40. Data do Cálculo: 15/12/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004489-98.2022.8.24.0189/SC
04/08/2023, 00:00
Documento (Certidão)
03/08/2023, 15:54
Ato ordinatório
03/08/2023, 15:52
Ato ordinatório
03/08/2023, 15:46
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 16:38
Confirmada
22/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
12/07/2023, 17:44
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/06/2023, 12:26
Expedição de documento (Ofício)
23/05/2023, 18:29
Expedida/Certificada
23/05/2023, 18:26
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 14:38
Confirmada
06/03/2023, 23:59
Documento (Certidão)
24/02/2023, 23:20
Documento (Outros documentos)
24/02/2023, 12:09
Petição (Petição (outras))
22/02/2023, 20:17
Confirmada
04/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
25/01/2023, 18:04
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/12/2022, 14:08
Expedição de documento (Ofício)
16/12/2022, 09:01
Sem descrição
15/12/2022, 18:58
Conclusão (para despacho)
15/12/2022, 17:57
Distribuição (sorteio)
15/12/2022, 17:52
Documentos
80
•
19/04/2024, 00:00
80
•
04/08/2023, 00:00
80
•
04/08/2023, 00:00