Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Embargos à Execução Nº 0600252-09.2014.8.24.0037/SC
EMBARGANTE: VINICOLA KRANZ LTDA - ME
ADVOGADO(A): DANIEL TESKE CORRÊA (OAB SC030040)
EMBARGADO: JUVENAL DIRECT INC
ADVOGADO(A): ALESSANDRO SPILLER (OAB SC066481)
ADVOGADO(A): FABIO STEFANI (OAB RS061006)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias:
I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou
II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.
Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.
24/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
23/10/2025, 17:55
Ato ordinatório
23/10/2025, 17:55
Recebimento
01/10/2025, 15:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2948164/SC (2025/0192179-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: JUVENAL DIRECT INC
ADVOGADOS: ALESSANDRO SPILLER - RS037848
FÁBIO STEFANI - RS061006
AGRAVADO: VINICOLA KRANZ LTDA
ADVOGADO: DANIEL TESKE CORREA - SP370333
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
04/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2948164/SC (2025/0192179-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: JUVENAL DIRECT INC
ADVOGADOS: ALESSANDRO SPILLER - RS037848
FÁBIO STEFANI - RS061006
AGRAVADO: VINICOLA KRANZ LTDA
ADVOGADO: DANIEL TESKE CORREA - SP370333
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2948164/SC (2025/0192179-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: JUVENAL DIRECT INC
ADVOGADOS: ALESSANDRO SPILLER - RS037848
FÁBIO STEFANI - RS061006
AGRAVADO: VINICOLA KRANZ LTDA
ADVOGADO: DANIEL TESKE CORREA - SP370333
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/08/2025.
04/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2948164/SC (2025/0192179-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JUVENAL DIRECT INC
ADVOGADOS: ALESSANDRO SPILLER - RS037848
FÁBIO STEFANI - RS061006
AGRAVADO: VINICOLA KRANZ LTDA
ADVOGADO: DANIEL TESKE CORREA - SP370333
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2948164/SC (2025/0192179-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JUVENAL DIRECT INC
ADVOGADOS: ALESSANDRO SPILLER - RS037848
FÁBIO STEFANI - RS061006
AGRAVADO: VINICOLA KRANZ LTDA
ADVOGADO: DANIEL TESKE CORREA - SP370333
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/06/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Embargos à Execução Nº 0600252-09.2014.8.24.0037/SC
EMBARGANTE: VINICOLA KRANZ LTDA - ME
ADVOGADO(A): DANIEL TESKE CORRÊA (OAB SC030040)
EMBARGADO: JUVENAL DIRECT INC
ADVOGADO(A): ALESSANDRO SPILLER (OAB SC066481)
ADVOGADO(A): FABIO STEFANI (OAB RS061006)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias:
I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou
II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.
Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.
24/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
23/10/2025, 17:55
Ato ordinatório
23/10/2025, 17:55
Recebimento
01/10/2025, 15:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2948164/SC (2025/0192179-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: JUVENAL DIRECT INC
ADVOGADOS: ALESSANDRO SPILLER - RS037848
FÁBIO STEFANI - RS061006
AGRAVADO: VINICOLA KRANZ LTDA
ADVOGADO: DANIEL TESKE CORREA - SP370333
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
04/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2948164/SC (2025/0192179-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: JUVENAL DIRECT INC
ADVOGADOS: ALESSANDRO SPILLER - RS037848
FÁBIO STEFANI - RS061006
AGRAVADO: VINICOLA KRANZ LTDA
ADVOGADO: DANIEL TESKE CORREA - SP370333
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2948164/SC (2025/0192179-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: JUVENAL DIRECT INC
ADVOGADOS: ALESSANDRO SPILLER - RS037848
FÁBIO STEFANI - RS061006
AGRAVADO: VINICOLA KRANZ LTDA
ADVOGADO: DANIEL TESKE CORREA - SP370333
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/08/2025.
04/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2948164/SC (2025/0192179-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JUVENAL DIRECT INC
ADVOGADOS: ALESSANDRO SPILLER - RS037848
FÁBIO STEFANI - RS061006
AGRAVADO: VINICOLA KRANZ LTDA
ADVOGADO: DANIEL TESKE CORREA - SP370333
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2948164/SC (2025/0192179-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JUVENAL DIRECT INC
ADVOGADOS: ALESSANDRO SPILLER - RS037848
FÁBIO STEFANI - RS061006
AGRAVADO: VINICOLA KRANZ LTDA
ADVOGADO: DANIEL TESKE CORREA - SP370333
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/06/2025.
04/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
09/12/2024, 12:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JUVENAL DIRECT INC (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Alessandro Spiller (OAB SC066481) ADVOGADO(A): FABIO STEFANI (OAB RS061006)
APELADO: VINICOLA KRANZ LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL TESKE CORRÊA (OAB SC030040) ADVOGADO(A): GABRIELI FEDRIGO (OAB SC045099) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0600252-09.2014.8.24.0037/SC (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR
23/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JUVENAL DIRECT INC (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Alessandro Spiller (OAB SC066481) ADVOGADO(A): FABIO STEFANI (OAB RS061006)
APELADO: VINICOLA KRANZ LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL TESKE CORRÊA (OAB SC030040) ADVOGADO(A): GABRIELI FEDRIGO (OAB SC045099) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0600252-09.2014.8.24.0037/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR
15/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JUVENAL DIRECT INC (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Alessandro Spiller (OAB SC066481) ADVOGADO(A): FABIO STEFANI (OAB RS061006)
APELADO: VINICOLA KRANZ LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL TESKE CORRÊA (OAB SC030040) ADVOGADO(A): GABRIELI FEDRIGO (OAB SC045099) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de abril de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0600252-09.2014.8.24.0037/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR
19/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/06/2023, 10:59
Petição (Petição (outras))
10/11/2022, 17:08
Petição (Petição (outras))
21/01/2022, 14:34
Petição (Petição (outras))
07/10/2021, 11:24
Petição (Petição (outras))
07/10/2021, 10:46
Petição (Petição (outras))
17/12/2020, 09:46
Remessa (em grau de recurso)
24/09/2020, 18:56
Mudança de Parte
24/09/2020, 18:52
Documento (Certidão)
24/09/2020, 18:36
Documento (Informações)
19/07/2020, 18:52
Petição (Contra-razões)
06/07/2020, 18:55
Publicação
09/06/2020, 16:53
Publicação
09/06/2020, 16:53
Documento (Informações)
05/06/2020, 20:31
Ato ordinatório
05/06/2020, 14:39
Petição (Apelação)
04/06/2020, 17:25
Publicação
15/05/2020, 07:07
Documento (Informações)
13/05/2020, 20:48
Documento (Certidão)
13/05/2020, 09:42
Documento (Certidão)
08/05/2020, 23:57
Publicação
08/05/2020, 23:57
Procedência
08/05/2020, 23:57
Conclusão (para julgamento)
10/02/2020, 13:46
Conclusão (para despacho)
19/06/2019, 18:50
Publicação
14/12/2018, 09:23
Documento (Informações)
11/12/2018, 20:06
Documento (Certidão)
10/12/2018, 16:57
Outras Decisões
05/12/2018, 16:56
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)