Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0023472-80.2011.8.24.0008/SC
AUTOR: JOAO BATISTA MASS
ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050)
ADVOGADO(A): Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521)
ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780)
RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias:
I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou
II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.
Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.
25/02/2026, 00:00
Baixa Definitiva
04/09/2024, 13:55
Documento (Outros documentos)
04/09/2024, 13:55
Decurso de Prazo
04/09/2024, 01:13
Petição (Petição (outras))
28/08/2024, 09:49
Confirmada
12/08/2024, 23:59
Confirmada
12/08/2024, 03:29
Custas
07/08/2024, 19:24
Custas
07/08/2024, 19:24
Remessa (outros motivos)
02/08/2024, 15:28
Expedida/certificada
02/08/2024, 15:20
Trânsito em julgado
02/08/2024, 15:19
Documento (Outros documentos)
02/08/2024, 15:18
Recebimento
02/08/2024, 09:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOAO BATISTA MASS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050)
APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)
APELANTE: MAURICI MASS (Sucessor) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050)
APELANTE: LENITA MASS DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050)
APELANTE: ANETE MASS (Sucessor) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050)
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de abril de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0023472-80.2011.8.24.0008/SC (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOAO BATISTA MASS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050)
APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)
APELANTE: MAURICI MASS (Sucessor) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050)
APELANTE: LENITA MASS DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050)
APELANTE: ANETE MASS (Sucessor) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050)
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de abril de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0023472-80.2011.8.24.0008/SC (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ
19/04/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
21/07/2021, 16:36
Petição (Petição (outras))
21/07/2021, 15:47
Confirmada
01/07/2021, 16:06
Expedida/certificada
25/06/2021, 17:28
Petição (Petição (outras))
25/06/2021, 17:06
Petição (Petição (outras))
25/06/2021, 17:05
Petição (Petição (outras))
25/06/2021, 16:15
Confirmada
19/06/2021, 23:59
Confirmada
18/06/2021, 08:57
Expedida/certificada
09/06/2021, 19:40
Conclusão (para julgamento)
02/06/2021, 12:52
Petição (Petição (outras))
01/06/2021, 20:51
Petição (Petição (outras))
27/05/2021, 21:34
Confirmada
25/05/2021, 15:54
Documento (Informações)
20/05/2021, 16:23
Expedida/certificada
18/05/2021, 13:05
Petição (Petição (outras))
17/05/2021, 18:02
Documento (Outros documentos)
14/05/2021, 12:58
Documento (Outros documentos)
14/05/2021, 12:58
Confirmada
13/05/2021, 23:59
Confirmada
06/05/2021, 16:04
Expedida/certificada
03/05/2021, 13:09
Procedência
03/05/2021, 13:09
Petição (Petição (outras))
07/04/2020, 16:07
Conclusão (para julgamento)
25/03/2020, 14:32
Movimentação processual
25/03/2020, 14:32
Decurso de Prazo
20/02/2020, 01:03
Confirmada
17/02/2020, 15:52
Expedida/certificada
15/02/2020, 23:15
Documento (Certidão)
15/02/2020, 23:15
Publicação
09/10/2017, 12:19
Documento (Informações)
05/10/2017, 19:20
Documento (Outros documentos)
05/10/2017, 09:59
Documento (Certidão)
05/10/2017, 09:58
Documento (Outros documentos)
05/10/2017, 09:55
Ato ordinatório
05/10/2017, 09:54
Documento (Outros documentos)
05/10/2017, 09:53
Documento (Certidão)
05/10/2017, 09:52
Documento (Outros documentos)
05/10/2017, 09:47
Documento (Outros documentos)
05/10/2017, 09:47
Petição (Petição (outras))
05/10/2017, 09:47
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
05/10/2017, 09:47
Petição (Petição (outras))
05/10/2017, 09:47
Petição (Petição (outras))
05/10/2017, 09:47
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
05/10/2017, 09:47
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
05/10/2017, 09:47
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)