Execução Fiscal 5032969-07.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Autor

MARCIA HELENA MARCONDES FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

ALEXSANDER MARCONDES DE ESPINDOLA

OAB/SC 027783·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

NORTON DE ARAUJO MATTOS

OAB/SC 037855·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

ALEXSANDER MARCONDES DE ESPINDOLA

OAB/SC 027783·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

NORTON DE ARAUJO MATTOS

OAB/SC 037855·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Réu

ALEXSANDER MARCONDES DE ESPINDOLA

OAB/SC 027783·CPF·Representa: Réu

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Réu

NORTON DE ARAUJO MATTOS

OAB/SC 037855·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2024, 12:50

Custas

24/07/2024, 22:36

Custas

24/07/2024, 22:36

Remessa (outros motivos)

22/07/2024, 15:27

Trânsito em julgado

22/07/2024, 15:27

Recebimento

19/07/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): NORTON DE ARAUJO MATTOS PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: MARCIA HELENA MARCONDES FERNANDES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALEXSANDER MARCONDES DE ESPINDOLA (OAB SC027783) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de abril de 2024. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5032969-07.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

19/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 11:50

Confirmada

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 14:02

Confirmada

19/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 19:16

Confirmada

11/01/2024, 19:16

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

25/07/2024, 12:50

Custas

24/07/2024, 22:36

Custas

24/07/2024, 22:36

Remessa (outros motivos)

22/07/2024, 15:27

Trânsito em julgado

22/07/2024, 15:27

Documentos

•19/04/2024, 00:00

Recebimento

19/07/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): NORTON DE ARAUJO MATTOS PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: MARCIA HELENA MARCONDES FERNANDES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALEXSANDER MARCONDES DE ESPINDOLA (OAB SC027783) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de abril de 2024. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5032969-07.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

19/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 11:50

Confirmada

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 14:02

Confirmada

19/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 19:16

Confirmada

11/01/2024, 19:16

Expedida/certificada

09/01/2024, 15:47

Ausência das condições da ação

09/01/2024, 15:47

Conclusão (para julgamento)

09/01/2024, 15:04

Conclusão (para decisão)

13/07/2023, 01:16

Decurso de Prazo

13/07/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 19:07

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:07

Confirmada

28/05/2023, 23:59

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Expedida/Certificada

25/05/2023, 10:49

Expedição de alvará de levantamento

23/05/2023, 17:42

Retificação de movimento

23/05/2023, 17:03

Expedida/Certificada

19/05/2023, 10:47

Expedida/certificada

18/05/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 15:26

Expedição de alvará de levantamento

17/05/2023, 18:32

Expedida/certificada

17/05/2023, 14:53

Outras Decisões

17/05/2023, 14:53

Documento (Mandado)

17/05/2023, 08:46

Conclusão (para decisão)

16/05/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 14:49

Expedida/Certificada

10/05/2023, 11:31

Mandado

08/05/2023, 17:43

Expedição de documento (Mandado)

08/05/2023, 16:59

Remessa (outros motivos)

06/05/2023, 12:11

Documento (Outros documentos)

06/05/2023, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2023, 12:09

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 14:29

Outras Decisões

02/05/2023, 18:06

Conclusão (para decisão)

02/05/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

30/04/2023, 22:10

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2023, 16:26

Decurso de Prazo

23/03/2023, 01:14

Documento (Mandado)

16/03/2023, 16:04

Mandado

16/02/2023, 18:55

Expedição de documento (Mandado)

16/02/2023, 18:13

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 17:42

Confirmada

06/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2023, 16:17

Decurso de Prazo

01/12/2022, 01:07

Decurso de Prazo

17/11/2022, 01:07

Decurso de Prazo

02/11/2022, 01:07

Conclusão (para despacho)

18/10/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 19:05

Confirmada

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2022, 13:49

Ato ordinatório

04/10/2022, 13:49

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 14:46

Confirmada

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 15:47

Confirmada

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2022, 13:24

Outras Decisões

05/09/2022, 21:05

Decurso de Prazo

21/04/2022, 01:09

Conclusão (para despacho)

18/03/2022, 16:53

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 14:30

Confirmada

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2022, 15:19

Documento (Mandado)

24/02/2022, 19:31

Decurso de Prazo

19/02/2022, 01:07

Mandado

10/12/2021, 16:36

Expedição de documento (Mandado)

10/12/2021, 13:05

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 17:32

Confirmada

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2021, 16:52

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/11/2021, 18:29

Decurso de Prazo

27/10/2021, 01:19

Expedição de documento (Ofício)

25/10/2021, 15:09

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 17:17

Confirmada

04/10/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

24/09/2021, 11:11

Documento (Certidão)

24/09/2021, 11:10

Decurso de Prazo

21/09/2021, 01:07

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 18:41

Confirmada

06/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2021, 16:06

Documento (Mandado)

27/07/2021, 09:32

Mandado

25/03/2021, 17:43

Expedição de documento (Mandado)

25/03/2021, 16:39

Decurso de Prazo

02/02/2021, 01:06

Petição (Petição (outras))

30/12/2020, 14:58

Confirmada

14/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2020, 15:30

Decurso de Prazo

16/05/2020, 01:12

Expedida/Certificada

30/04/2020, 16:35

Confirmada

02/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2020, 17:46

Conclusão (para decisão)

28/01/2020, 13:46

Redistribuição (sorteio)

28/01/2020, 13:14

Redistribuição (sorteio)

24/01/2020, 15:11

Distribuição (sorteio)

24/12/2019, 23:44