Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: AMMY COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA (EXECUTADO)
APELADO: SULIMAN ABDEL EL MAFARJEH (EXECUTADO)
APELADO: NAWAL SULIMAN ABDELQADER SULIMAN EL MAFARJEH (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos; os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0045787-09.2001.8.24.0023/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
24/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: AMMY COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA (EXECUTADO)
APELADO: SULIMAN ABDEL EL MAFARJEH (EXECUTADO)
APELADO: NAWAL SULIMAN ABDELQADER SULIMAN EL MAFARJEH (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de abril de 2024. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0045787-09.2001.8.24.0023/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
19/04/2024, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)