Execução Fiscal 0014415-03.2005.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

G. JACOMINI & CIA LTDA

Reu

GEDOR JACOMINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDSON RIBEIRO

OAB/SC 016085·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

EDSON RIBEIRO

OAB/SC 016085·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2025, 20:45

Trânsito em julgado

26/08/2025, 15:18

Decurso de Prazo

26/08/2025, 01:11

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:10

Remessa (outros motivos)

11/08/2025, 16:32

Documento (Outros documentos)

11/08/2025, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 16:34

Confirmada

03/08/2025, 23:59

Confirmada

03/08/2025, 02:08

Expedida/certificada

24/07/2025, 13:46

Expedida/certificada

24/07/2025, 13:46

Ausência das condições da ação

24/07/2025, 13:46

Conclusão (para julgamento)

24/07/2025, 13:04

Remessa (outros motivos)

07/07/2025, 13:37

Outras Decisões

27/03/2025, 15:15

Todas as movimentações(131)

Baixa Definitiva

28/08/2025, 20:45

Trânsito em julgado

26/08/2025, 15:18

Decurso de Prazo

26/08/2025, 01:11

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:10

Remessa (outros motivos)

11/08/2025, 16:32

Documentos

•24/05/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/08/2025, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 16:34

Confirmada

03/08/2025, 23:59

Confirmada

03/08/2025, 02:08

Expedida/certificada

24/07/2025, 13:46

Expedida/certificada

24/07/2025, 13:46

Ausência das condições da ação

24/07/2025, 13:46

Conclusão (para julgamento)

24/07/2025, 13:04

Remessa (outros motivos)

07/07/2025, 13:37

Outras Decisões

27/03/2025, 15:15

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:03

Conclusão (para decisão)

13/11/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 16:39

Confirmada

31/10/2024, 23:59

Confirmada

31/10/2024, 00:52

Expedida/certificada

21/10/2024, 10:33

Documento (Certidão)

21/10/2024, 10:32

Expedida/certificada

21/10/2024, 10:31

Documento (Outros documentos)

21/10/2024, 10:29

Recebimento

12/10/2024, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: G. JACOMINI & CIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDSON RIBEIRO (OAB SC016085) APELADO: GEDOR JACOMINI (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos; os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0014415-03.2005.8.24.0023/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: G. JACOMINI & CIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDSON RIBEIRO (OAB SC016085) APELADO: GEDOR JACOMINI (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de abril de 2024. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0014415-03.2005.8.24.0023/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

19/04/2024, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

20/09/2023, 12:04

Remessa (em grau de recurso)

25/03/2021, 11:06

Decurso de Prazo

25/03/2021, 01:08

Confirmada

01/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2021, 18:28

Expedida/certificada

19/02/2021, 18:24

Petição (Petição (outras))

19/02/2021, 17:23

Confirmada

06/02/2021, 00:08

Expedida/certificada

27/01/2021, 18:14

Decurso de Prazo

05/12/2020, 01:11

Confirmada

02/12/2020, 23:59

Conclusão (para julgamento)

02/12/2020, 18:36

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 15:46

Expedida/certificada

22/11/2020, 05:43

Documento (Certidão)

22/11/2020, 05:43

Documento (Certidão)

14/11/2020, 00:55

Documento (Informações)

05/11/2020, 17:09

Documento (Certidão)

04/11/2020, 17:09

Decisão Interlocutória de Mérito

04/11/2020, 17:08

Documento (Certidão)

20/11/2019, 14:30

Conclusão (para decisão)

18/06/2019, 18:07

Documento (Outros documentos)

13/05/2019, 01:11

Recebimento

02/04/2019, 16:34

Conclusão (para decisão)

23/08/2018, 15:46

Petição (Petição (outras))

16/08/2018, 13:39

Recebimento

15/08/2018, 17:59

Entrega em carga/vista

18/07/2017, 13:55

Ato ordinatório

10/07/2017, 13:11

Decurso de Prazo

28/01/2015, 13:18

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/01/2015, 10:47

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2014, 12:31

Recebimento

01/12/2014, 15:44

Outras Decisões

26/11/2014, 13:11

Conclusão (para despacho)

15/07/2013, 12:00

Petição (Petição (outras))

08/07/2013, 12:00

Entrega em carga/vista

20/05/2013, 12:00

Documento (Carta precatória)

13/05/2013, 12:00

Recebimento

12/04/2013, 12:00

Conclusão (para despacho)

11/04/2013, 12:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2013, 12:00

Recebimento

09/04/2013, 12:00

Entrega em carga/vista

18/02/2013, 12:00

Expedição de documento (Informações)

14/02/2013, 12:00

Expedição de documento (Informações)

11/10/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

08/06/2012, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

05/06/2012, 12:00

Remessa (outros motivos)

23/04/2012, 12:00

Mero expediente

13/04/2012, 12:00

Conclusão (para despacho)

05/03/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

01/03/2012, 12:00

Remessa (outros motivos)

22/02/2012, 12:00

Entrega em carga/vista

07/07/2011, 12:00

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

17/12/2010, 12:00

Entrega em carga/vista

10/12/2010, 12:00

Entrega em carga/vista

04/05/2010, 12:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2010, 12:00

Outras Decisões

15/04/2010, 12:00

Conclusão (para despacho)

29/03/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

17/03/2010, 12:00

Documento (Certidão)

12/02/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

02/12/2009, 12:00

Documento (Certidão)

30/11/2009, 12:00

Remessa (outros motivos)

12/11/2009, 12:00

Entrega em carga/vista

24/08/2009, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/08/2009, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

10/07/2009, 12:00

Documento (Certidão)

09/07/2009, 12:00

Documento (Certidão)

06/07/2009, 12:00

Entrega em carga/vista

23/06/2009, 12:00

Remessa (outros motivos)

22/06/2009, 12:00

deferimento

08/06/2009, 12:00

Conclusão (para despacho)

03/06/2009, 12:00

Expedição de documento (Informações)

05/05/2009, 12:00

Remessa (outros motivos)

28/04/2009, 12:00

Remessa (outros motivos)

22/04/2009, 12:00

Remessa

26/03/2009, 12:00

Entrega em carga/vista

10/02/2009, 12:00

Expedição de documento (Informações)

19/11/2008, 12:00

Remessa (outros motivos)

12/11/2008, 12:00

Entrega em carga/vista

10/11/2008, 12:00

Expedição de documento (Informações)

06/10/2008, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

12/09/2008, 12:00

Expedição de documento (Carta precatória)

10/09/2008, 12:00

Remessa (outros motivos)

08/09/2008, 12:00

Entrega em carga/vista

26/08/2008, 12:00

Mero expediente

02/05/2007, 12:00

Remessa (outros motivos)

06/02/2007, 12:00

Mero expediente

02/02/2007, 12:00

Conclusão (para despacho)

30/01/2007, 12:00

Remessa (outros motivos)

29/01/2007, 12:00

Entrega em carga/vista

05/10/2006, 12:00

Entrega em carga/vista

14/08/2006, 12:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2006, 12:00

Mero expediente

12/05/2006, 12:00

Conclusão (para despacho)

28/04/2006, 12:00

Entrega em carga/vista

29/11/2005, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/11/2005, 12:00

Expedição de documento (Informações)

17/10/2005, 12:00

Mero expediente

12/07/2005, 12:00

Expedição de documento (Informações)

30/06/2005, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

27/05/2005, 12:00

Mero expediente

02/05/2005, 12:00

Conclusão (para despacho)

20/04/2005, 12:00

Distribuição (sorteio)

07/04/2005, 12:00

80

•19/04/2024, 00:00