Execução Fiscal 0004975-85.2002.8.24.0023 - TJSC

Execução Fiscal 0004975-85.2002.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 09:34

Documento (Outros documentos)

15/10/2024, 09:33

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:08

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:32

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

20/09/2024, 19:20

Confirmada

20/09/2024, 07:41

Expedida/certificada

11/09/2024, 14:11

Expedição de documento (Ofício)

11/09/2024, 14:10

Trânsito em julgado

11/09/2024, 13:59

Recebimento

31/08/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: GREEN STORE CONFECCOES LTDA (EXECUTADO) APELADO: NAWAL SULIMAN ABDELQADER SULIMAN EL MAFARJEH (EXECUTADO) APELADO: SULIMAN ABDEL EL MAFARJEH (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos; os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0004975-85.2002.8.24.0023/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: GREEN STORE CONFECCOES LTDA (EXECUTADO) APELADO: NAWAL SULIMAN ABDELQADER SULIMAN EL MAFARJEH (EXECUTADO) APELADO: SULIMAN ABDEL EL MAFARJEH (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de abril de 2024. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0004975-85.2002.8.24.0023/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

19/04/2024, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

20/09/2023, 12:04

Remessa (em grau de recurso)

10/05/2021, 11:59

Documentos

•24/05/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Ofício)

Trânsito em julgado

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

Remessa (em grau de recurso)

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