Execução Fiscal 0000535-50.2007.8.24.0159 - TJSC

Execução Fiscal 0000535-50.2007.8.24.0159 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2024, 10:13

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:32

Confirmada

20/09/2024, 07:41

Expedição de documento (Ofício)

11/09/2024, 14:15

Trânsito em julgado

11/09/2024, 14:13

Recebimento

31/08/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: CLAUDIA MENDES BRESSAN (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ANACLAU S CONFECCOES LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos; os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0000535-50.2007.8.24.0159/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: CLAUDIA MENDES BRESSAN (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ANACLAU S CONFECCOES LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de abril de 2024. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000535-50.2007.8.24.0159/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

19/04/2024, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

29/09/2023, 12:44

Remessa (em grau de recurso)

28/09/2021, 15:46

Mudança de Assunto Processual

28/09/2021, 15:45

Mudança de Assunto Processual

28/09/2021, 15:45

Mudança de Assunto Processual

28/09/2021, 15:43

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 19:46

Documento (Certidão)

18/06/2021, 17:28

Documentos

•24/05/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedição de documento (Ofício)

Trânsito em julgado

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

Remessa (em grau de recurso)

Mudança de Assunto Processual

Mudança de Assunto Processual

Mudança de Assunto Processual

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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