Execução Fiscal 5007421-91.2021.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.114,39

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Içara

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO/SC

CNPJ

Autor

JOEL LUIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2025, 13:41

Juntada de certidão

26/05/2025, 13:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV

21/05/2025, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JOEL LUIZ, Guia 10456016, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5453150&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5453150</a>

21/05/2025, 14:24

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOEL LUIZ - Guia 10456016 - R$ 1.018,94

21/05/2025, 14:24

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC

21/05/2025, 14:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

19/05/2025, 15:04

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025

19/05/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/05/2025, 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2025, 19:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2025, 19:39

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 13:52

Juntada de Petição

24/03/2025, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/08/2024, 17:05

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

26/05/2025, 13:41

Juntada de certidão

26/05/2025, 13:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV

21/05/2025, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JOEL LUIZ, Guia 10456016, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5453150&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5453150</a>

21/05/2025, 14:24

Documentos

SENTENÇA

•26/03/2025, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 17:35

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOEL LUIZ - Guia 10456016 - R$ 1.018,94

21/05/2025, 14:24

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC

21/05/2025, 14:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

19/05/2025, 15:04

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025

19/05/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/05/2025, 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2025, 19:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2025, 19:39

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 13:52

Juntada de Petição

24/03/2025, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/08/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/08/2024, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

21/08/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 17:35

Determinada a intimação

20/08/2024, 17:35

Juntada de certidão

20/08/2024, 16:08

Conclusos para despacho

20/08/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 17:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/06/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

07/02/2024, 15:30

Despacho

06/02/2024, 20:26

Conclusos para despacho

06/02/2024, 18:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2024, 18:46

Juntada de Petição

06/02/2024, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

30/01/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/12/2023, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/12/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023, 19:27

Despacho

11/12/2023, 19:27

Conclusos para despacho

11/12/2023, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

07/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 15:43

Recebidos os autos - TJSC -> YCA02CV Número: 50074219120218240028

09/10/2023, 15:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50074219120218240028/TJSC

11/08/2023, 15:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - YCA02CV -> TJSC

10/08/2023, 15:03

Despacho

01/08/2023, 14:12

Conclusos para despacho

20/07/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/07/2023, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 31 Parte Isenta

19/07/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/06/2023, 23:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/05/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2023, 17:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

24/05/2023, 13:55

Conclusos para despacho

22/05/2023, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

11/11/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

14/09/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 16:14

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/07/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

30/06/2022, 03:00

Juntado(a)

26/05/2022, 17:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/05/2022 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/07/2022

17/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC EXECUTADO: JOEL LUIZ EDITAL Nº 310027782602 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO DAL BO MARTINS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOEL LUIZ, cpf: 50516400959, endereço: RUA RUA HAMILTON J SILVEIRA MACHADO, 69 - ADEMAR GARCIA - 89200000 (Residencial) e Rua ISMAEL DOS SANTOS, S/N - MIRASSOL - 88828000 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 2472/2021. Valor do Débito: 1.114,39. Data do Cálculo: 10/12/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007421-91.2021.8.24.0028/SC

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/05/2022

16/05/2022, 13:44

Expedição de Edital

16/05/2022, 13:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

16/05/2022, 10:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: RICARDO TEIXEIRA CANARIN

31/03/2022, 12:05

Expedição de mandado - YCACEMAN

30/03/2022, 19:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

30/03/2022, 13:03

Expedição de ofício - 1 carta

17/03/2022, 15:27

Determinada a citação

01/02/2022, 18:56

Conclusos para despacho

01/02/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

12/01/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

28/12/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

18/12/2021, 00:36

Juntada de certidão

18/12/2021, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2021, 00:35

Distribuído por sorteio

10/12/2021, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 19:27

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 14:12

SENTENÇA

•30/05/2023, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2022, 18:56