Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EDIANEZ BORTOT FAORO PROCURADOR(A): MARIA APARECIDA BOSCATTO PROCURADOR(A): FLÁVIO ANDRÉ GRANEMANN DRIESSEN PROCURADOR(A): LUCIANA MARTA DEBARBA CEREZA PROCURADOR(A): JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER
APELADO: ESPÓLIO DE SALETE MARIA DEL PIZOL (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de abril de 2024. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0005321-64.2005.8.24.0012/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
19/04/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/04/2024, 14:36
Mudança de Assunto Processual
10/04/2024, 14:36
Petição (Petição (outras))
10/04/2024, 12:13
Confirmada
26/02/2024, 00:05
Expedida/certificada
16/02/2024, 14:23
Ato ordinatório
16/02/2024, 14:23
Expedida/Certificada
22/01/2024, 15:10
Petição (Petição (outras))
22/01/2024, 15:10
Confirmada
04/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
25/10/2023, 14:51
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
25/10/2023, 14:51
Conclusão (para julgamento)
24/10/2023, 13:14
Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento