Execução Fiscal 5010808-94.2023.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Caçador

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACADOR

Autor

MOACIR PEDRO PILONETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER

OAB/SC 007605·CPF·Representa: Autor

JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER

OAB/SC 007605·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Outras Decisões

08/05/2026, 20:19

Conclusão (para decisão)

05/05/2026, 16:53

Petição

05/05/2026, 14:49

Confirmada

26/04/2026, 21:29

Expedida/certificada

17/04/2026, 21:30

Outras Decisões

17/04/2026, 21:30

Conclusão (para decisão)

17/04/2026, 16:00

Petição

15/04/2026, 11:01

Documento (Certidão)

20/01/2026, 15:44

Confirmada

29/12/2025, 00:03

Expedida/certificada

19/12/2025, 11:39

Mero expediente

19/12/2025, 11:39

Conclusão (para decisão)

19/12/2025, 10:21

Petição

18/12/2025, 15:57

Decurso de Prazo

05/12/2025, 02:41

Todas as movimentações(70)

Outras Decisões

08/05/2026, 20:19

Conclusão (para decisão)

05/05/2026, 16:53

Petição

05/05/2026, 14:49

Confirmada

26/04/2026, 21:29

Expedida/certificada

17/04/2026, 21:30

Documentos

•19/04/2024, 00:00

Outras Decisões

17/04/2026, 21:30

Conclusão (para decisão)

17/04/2026, 16:00

Petição

15/04/2026, 11:01

Documento (Certidão)

20/01/2026, 15:44

Confirmada

29/12/2025, 00:03

Expedida/certificada

19/12/2025, 11:39

Mero expediente

19/12/2025, 11:39

Conclusão (para decisão)

19/12/2025, 10:21

Petição

18/12/2025, 15:57

Decurso de Prazo

05/12/2025, 02:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/12/2025, 13:50

Confirmada

21/11/2025, 00:09

Expedição de documento (Ofício)

12/11/2025, 13:51

Expedida/certificada

11/11/2025, 08:34

Sem descrição

11/11/2025, 08:34

Conclusão (para decisão)

10/11/2025, 10:56

Petição

10/11/2025, 10:49

Confirmada

17/10/2025, 00:06

Expedida/certificada

07/10/2025, 12:18

Conclusão (para decisão)

04/10/2025, 17:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/10/2025, 03:04

Petição

23/09/2025, 11:24

Por decisão judicial

29/05/2025, 08:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/05/2025, 03:00

Documento (Certidão)

23/01/2025, 15:15

Documento (Certidão)

07/01/2025, 17:15

Documento (Certidão)

11/12/2024, 16:18

Documento (Certidão)

11/12/2024, 15:59

Documento (Certidão)

11/12/2024, 14:56

Confirmada

09/12/2024, 00:05

Por decisão judicial

29/11/2024, 16:43

Expedida/certificada

29/11/2024, 16:04

Outras Decisões

29/11/2024, 16:04

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 14:27

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

29/11/2024, 14:27

Petição

29/11/2024, 13:45

Documento (Certidão)

26/10/2024, 17:22

Documento (Certidão)

26/10/2024, 16:54

Por decisão judicial

17/10/2024, 08:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/10/2024, 03:00

Confirmada

07/10/2024, 00:30

Documento (Certidão)

01/10/2024, 19:09

Expedida/certificada

27/09/2024, 13:15

Documento (Certidão)

27/08/2024, 16:40

Confirmada

27/07/2024, 00:03

Por decisão judicial

18/07/2024, 18:14

Expedida/certificada

17/07/2024, 10:39

Mero expediente

17/07/2024, 10:39

Conclusão (para decisão)

16/07/2024, 20:03

Recebimento

15/07/2024, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER APELADO: MOACIR PEDRO PILONETO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de abril de 2024. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010808-94.2023.8.24.0012/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

19/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/04/2024, 15:07

Documento (Certidão)

12/04/2024, 15:01

Outras Decisões

11/04/2024, 18:54

Conclusão (para despacho)

11/04/2024, 17:26

Confirmada

04/03/2024, 00:08

Expedida/certificada

23/02/2024, 09:38

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 18:28

Documento (Certidão)

22/02/2024, 18:27

Expedida/Certificada

20/02/2024, 17:10

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:10

Confirmada

01/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/12/2023, 19:45

Conclusão (para julgamento)

22/12/2023, 19:40

Distribuição (sorteio)

22/12/2023, 16:03