Procedimento Comum Cível 0003403-28.2011.8.24.0040 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0003403-28.2011.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2024, 10:20

Custas

13/10/2024, 12:14

Custas

13/10/2024, 12:13

Remessa (outros motivos)

24/09/2024, 14:39

Trânsito em julgado

24/09/2024, 14:38

Expedida/Certificada

24/09/2024, 14:35

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:12

Decurso de Prazo

14/09/2024, 01:09

Confirmada

01/09/2024, 23:59

Confirmada

23/08/2024, 18:28

Expedida/certificada

22/08/2024, 19:22

Expedida/certificada

22/08/2024, 19:22

Recebimento

21/08/2024, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALDECI MARTINS CARDOSO ADVOGADO(A): MARINA SANTHIAGO PAES (OAB SC037977) ADVOGADO(A): HIRÃ FLORIANO RAMOS (OAB SC012511) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos; os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0003403-28.2011.8.24.0040/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALDECI MARTINS CARDOSO ADVOGADO(A): MARINA SANTHIAGO PAES (OAB SC037977) ADVOGADO(A): HIRÃ FLORIANO RAMOS (OAB SC012511) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de abril de 2024. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0003403-28.2011.8.24.0040/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

19/04/2024, 00:00

Documentos

•24/05/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Custas

Custas

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

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