Apelação / Remessa Necessária 5022069-61.2021.8.24.0033 - TJSC

Apelação / Remessa Necessária 5022069-61.2021.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2024, 16:09

Trânsito em julgado

13/09/2024, 16:06

Trânsito em julgado

13/09/2024, 15:54

Decurso de Prazo

13/09/2024, 01:01

Confirmada

01/08/2024, 23:59

Confirmada

01/08/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 16:51

Expedida/certificada

22/07/2024, 15:20

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/07/2024, 07:59

Documento (Acórdão)

20/07/2024, 07:59

Não-Provimento

04/07/2024, 20:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAJAÍ - IPI (RÉU) PROCURADOR(A): CINTIA CARLA FERNANDES LENOIR PROCURADOR(A): VITOR PAUL WOYAKEWICZ APELADO: GRACA MARIA DA CRUZ FORTES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME FELIPE BUSNARDO (OAB SC059780) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação / Remessa Necessária Nº 5022069-61.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

17/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

14/06/2024, 13:07

Expedida/certificada

14/06/2024, 13:03

Documentos

•17/06/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

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