Apelação / Remessa Necessária 5005348-83.2020.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Itapema

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPEMA

Autor

PREFEITO - MUNICIPIO DE ITAPEMA - ITAPEMA

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - MUNICIPIO DE ITAPEMA - ITAPEMA

Autor

MARCELE TEIXEIRA DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULA CAMILA ZAMPIERI DA SILVA

OAB/RO 013648·CPF·Representa: Autor

PAULA CAMILA ZAMPIERI DA SILVA

OAB/RO 013648·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2024, 11:55

Trânsito em julgado

16/07/2024, 11:48

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:01

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:04

Confirmada

03/06/2024, 23:59

Confirmada

03/06/2024, 17:10

Expedida/certificada

24/05/2024, 17:04

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/05/2024, 15:32

Documento (Acórdão)

24/05/2024, 15:32

Não-Provimento

09/05/2024, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - MUNICÍPIO DE ITAPEMA - ITAPEMA (IMPETRADO) APELANTE: PREFEITO - MUNICÍPIO DE ITAPEMA - ITAPEMA (IMPETRADO) APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRICK SENA SANTANA APELADO: MARCELE TEIXEIRA DE ARAUJO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULA CAMILA ZAMPIERI DA SILVA (OAB RO013648) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de abril de 2024. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5005348-83.2020.8.24.0125/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

19/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

18/04/2024, 20:02

Expedida/certificada

18/04/2024, 20:01

Conclusão (para decisão)

10/04/2024, 15:35

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

16/07/2024, 11:55

Trânsito em julgado

16/07/2024, 11:48

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:01

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:04

Confirmada

03/06/2024, 23:59

Documentos

•19/04/2024, 00:00

Confirmada

03/06/2024, 17:10

Expedida/certificada

24/05/2024, 17:04

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/05/2024, 15:32

Documento (Acórdão)

24/05/2024, 15:32

Não-Provimento

09/05/2024, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - MUNICÍPIO DE ITAPEMA - ITAPEMA (IMPETRADO) APELANTE: PREFEITO - MUNICÍPIO DE ITAPEMA - ITAPEMA (IMPETRADO) APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRICK SENA SANTANA APELADO: MARCELE TEIXEIRA DE ARAUJO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULA CAMILA ZAMPIERI DA SILVA (OAB RO013648) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de abril de 2024. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5005348-83.2020.8.24.0125/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

19/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

18/04/2024, 20:02

Expedida/certificada

18/04/2024, 20:01

Conclusão (para decisão)

10/04/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 14:58

Confirmada

10/04/2024, 14:57

Expedida/certificada

04/04/2024, 11:30

Remessa (outros motivos)

03/04/2024, 19:23

Documento (Certidão)

03/04/2024, 19:23

Expedida/Certificada

03/04/2024, 19:22

Retificação de Classe Processual

03/04/2024, 19:21

Remessa (outros motivos)

02/04/2024, 09:30

Remessa (outros motivos)

02/04/2024, 09:06

Expedida/Certificada

01/04/2024, 23:06

Distribuição (sorteio)

01/04/2024, 23:06