Apelação / Remessa Necessária 0305286-52.2019.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível 1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BLUMENAU

Autor

ANTONIO ORZECHOWSKI

Reu

CRISTA GRAHL

CPF

Reu

ELIMAR LIESENBERG

CPF

Reu

INGO PEREGUDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIA CARLA DE OLIVEIRA

OAB/SC 037395·CPF·Representa: Autor

CLEIDE REGINA FURLANI POMPERMAIER

OAB/SC 015743·CPF·Representa: Autor

JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO

OAB/SC 037467·CPF·Representa: Autor

ADRIA CARLA DE OLIVEIRA

OAB/SC 037395·CPF·Representa: Réu

CLEIDE REGINA FURLANI POMPERMAIER

OAB/SC 015743·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ADRIA CARLA DE OLIVEIRA

OAB/SC 037395·CPF·Representa: Autor

CLEIDE REGINA FURLANI POMPERMAIER

OAB/SC 015743·CPF·Representa: Autor

JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO

OAB/SC 037467·CPF·Representa: Autor

ADRIA CARLA DE OLIVEIRA

OAB/SC 037395·CPF·Representa: Réu

CLEIDE REGINA FURLANI POMPERMAIER

OAB/SC 015743·CPF·Representa: Réu

JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO

OAB/SC 037467·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2024, 09:47

Trânsito em julgado

22/07/2024, 09:46

Decurso de Prazo

20/07/2024, 01:01

Decurso de Prazo

29/06/2024, 01:02

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Confirmada

07/06/2024, 13:49

Expedida/certificada

28/05/2024, 13:39

Expedida/certificada

28/05/2024, 13:39

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/05/2024, 17:08

Documento (Acórdão)

27/05/2024, 17:08

Não-Provimento

09/05/2024, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLEIDE REGINA FURLANI POMPERMAIER APELADO: CRISTA GRAHL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADRIA CARLA DE OLIVEIRA (OAB SC037395) APELADO: ANTONIO ORZECHOWSKI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADRIA CARLA DE OLIVEIRA (OAB SC037395) APELADO: ELIMAR LIESENBERG (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADRIA CARLA DE OLIVEIRA (OAB SC037395) APELADO: INGO PEREGUDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADRIA CARLA DE OLIVEIRA (OAB SC037395) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de abril de 2024. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0305286-52.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

19/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

18/04/2024, 20:02

Expedida/certificada

18/04/2024, 20:01

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

22/07/2024, 09:47

Trânsito em julgado

22/07/2024, 09:46

Decurso de Prazo

20/07/2024, 01:01

Decurso de Prazo

29/06/2024, 01:02

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Documentos

•19/04/2024, 00:00

Confirmada

07/06/2024, 13:49

Expedida/certificada

28/05/2024, 13:39

Expedida/certificada

28/05/2024, 13:39

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/05/2024, 17:08

Documento (Acórdão)

27/05/2024, 17:08

Não-Provimento

09/05/2024, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLEIDE REGINA FURLANI POMPERMAIER APELADO: CRISTA GRAHL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADRIA CARLA DE OLIVEIRA (OAB SC037395) APELADO: ANTONIO ORZECHOWSKI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADRIA CARLA DE OLIVEIRA (OAB SC037395) APELADO: ELIMAR LIESENBERG (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADRIA CARLA DE OLIVEIRA (OAB SC037395) APELADO: INGO PEREGUDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADRIA CARLA DE OLIVEIRA (OAB SC037395) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de abril de 2024. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0305286-52.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

19/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

18/04/2024, 20:02

Expedida/certificada

18/04/2024, 20:01

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:07

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 17:40

Confirmada

06/03/2024, 17:39

Conclusão (para decisão)

05/03/2024, 17:09

Retirada de pauta

05/03/2024, 17:09

Expedida/certificada

05/03/2024, 17:09

Expedida/certificada

05/03/2024, 17:08

Remessa (outros motivos)

05/03/2024, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO APELADO: CRISTA GRAHL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADRIA CARLA DE OLIVEIRA (OAB SC037395) APELADO: ANTONIO ORZECHOWSKI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADRIA CARLA DE OLIVEIRA (OAB SC037395) APELADO: ELIMAR LIESENBERG (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADRIA CARLA DE OLIVEIRA (OAB SC037395) APELADO: INGO PEREGUDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADRIA CARLA DE OLIVEIRA (OAB SC037395) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação / Remessa Necessária Nº 0305286-52.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

16/02/2024, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2024, 18:35

Expedida/certificada

15/02/2024, 18:33

Conclusão (para decisão)

05/03/2021, 13:43

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 09:04

Confirmada

04/03/2021, 15:29

Expedida/certificada

23/02/2021, 15:06

Remessa (outros motivos)

23/02/2021, 15:00

Documento (Certidão)

23/02/2021, 15:00

Mudança de Parte

23/02/2021, 14:56

Remessa (outros motivos)

22/02/2021, 17:36

Remessa (outros motivos)

22/02/2021, 17:27

Expedida/Certificada

22/02/2021, 13:47

Distribuição (sorteio)

22/02/2021, 13:47

80

•16/02/2024, 00:00