Agravo em Recurso Especial 5001040-97.2021.8.24.0018 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5001040-97.2021.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/05/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 19/05/2023

19/05/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408390/2023

04/05/2023, 18:41

Protocolizada Petição 408390/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2023

04/05/2023, 18:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2023 Petição Nº 295375/2023 - AgRg

03/05/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/05/2023, 19:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0295375 - AgRg no AREsp 2295493 - Publicação prevista para 03/05/2023

02/05/2023, 17:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

28/04/2023, 09:44

Não conhecido o recurso de RODRIGO SCHUSTER DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 295375/2023 - AgRg no AREsp 2295493

27/04/2023, 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/04/2023, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 366790/2023

24/04/2023, 17:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2023, 17:27

Protocolizada Petição 366790/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/04/2023

24/04/2023, 17:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/04/2023, 10:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/04/2023, 10:15

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•03/05/2023, 06:24

EMENTA / ACORDÃO

•02/05/2023, 17:20

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