Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2936044/SC (2025/0175736-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MARCELO BATTIROLA
ADVOGADO: MARCELO BATTIROLA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC013319
AGRAVADO: LENIRA BOENO
AGRAVADO: KAUAN QUILIMACO MACHADO
ADVOGADOS: JOÃO CARLOS PEREIRA - SC024682
FERNANDA BURATTO - SC050642
DANIELA DE OLIVEIRA - SC050842
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/06/2025.
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2936044/SC (2025/0175736-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCELO BATTIROLA
ADVOGADO: MARCELO BATTIROLA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC013319
AGRAVADO: LENIRA BOENO
AGRAVADO: KAUAN QUILIMACO MACHADO
ADVOGADOS: JOÃO CARLOS PEREIRA - SC024682
FERNANDA BURATTO - SC050642
DANIELA DE OLIVEIRA - SC050842
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
12/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2936044/SC (2025/0175736-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCELO BATTIROLA
ADVOGADO: MARCELO BATTIROLA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC013319
AGRAVADO: LENIRA BOENO
AGRAVADO: KAUAN QUILIMACO MACHADO
ADVOGADOS: JOÃO CARLOS PEREIRA - SC024682
FERNANDA BURATTO - SC050642
DANIELA DE OLIVEIRA - SC050842
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/05/2025.
26/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
11/04/2025, 14:08
Comunicação eletrônica
20/02/2025, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCELO BATTIROLA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BATTIROLA (OAB SC013319)
APELANTE: LENIRA BOENO (Pais) (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) ADVOGADO(A): FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN (OAB SC050842)
APELANTE: KAUAN QUILIMACO MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) ADVOGADO(A): FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN (OAB SC050842)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306431-16.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
03/02/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
17/12/2024, 14:24
Comunicação eletrônica
17/12/2024, 14:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCELO BATTIROLA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BATTIROLA (OAB SC013319)
APELANTE: LENIRA BOENO (Pais) (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) ADVOGADO(A): FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN (OAB SC050842)
APELANTE: KAUAN QUILIMACO MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) ADVOGADO(A): FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN (OAB SC050842)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306431-16.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
02/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCELO BATTIROLA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BATTIROLA (OAB SC013319)
APELANTE: LENIRA BOENO (Pais) (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) ADVOGADO(A): FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN (OAB SC050842)
APELANTE: KAUAN QUILIMACO MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) ADVOGADO(A): FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN (OAB SC050842)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306431-16.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
30/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCELO BATTIROLA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BATTIROLA (OAB SC013319)
APELANTE: LENIRA BOENO (Pais) (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) ADVOGADO(A): FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN (OAB SC050842)
APELANTE: KAUAN QUILIMACO MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) ADVOGADO(A): FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN (OAB SC050842)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0306431-16.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
22/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCELO BATTIROLA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BATTIROLA (OAB SC013319)
APELANTE: LENIRA BOENO (Pais) (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) ADVOGADO(A): FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN (OAB SC050842)
APELANTE: KAUAN QUILIMACO MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) ADVOGADO(A): FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN (OAB SC050842)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de fevereiro de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador DAVIDSON JAHN MELLO. Apelação Nº 0306431-16.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
05/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCELO BATTIROLA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BATTIROLA (OAB SC013319)
APELANTE: LENIRA BOENO (Pais) (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) ADVOGADO(A): FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN (OAB SC050842)
APELANTE: KAUAN QUILIMACO MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) ADVOGADO(A): FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN (OAB SC050842)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306431-16.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCELO BATTIROLA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BATTIROLA (OAB SC013319)
APELANTE: LENIRA BOENO (Pais) (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) ADVOGADO(A): FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN (OAB SC050842)
APELANTE: KAUAN QUILIMACO MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) ADVOGADO(A): FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN (OAB SC050842)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306431-16.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
03/02/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
17/12/2024, 14:24
Comunicação eletrônica
17/12/2024, 14:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCELO BATTIROLA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BATTIROLA (OAB SC013319)
APELANTE: LENIRA BOENO (Pais) (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) ADVOGADO(A): FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN (OAB SC050842)
APELANTE: KAUAN QUILIMACO MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) ADVOGADO(A): FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN (OAB SC050842)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306431-16.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
02/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCELO BATTIROLA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BATTIROLA (OAB SC013319)
APELANTE: LENIRA BOENO (Pais) (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) ADVOGADO(A): FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN (OAB SC050842)
APELANTE: KAUAN QUILIMACO MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) ADVOGADO(A): FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN (OAB SC050842)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306431-16.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
30/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCELO BATTIROLA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BATTIROLA (OAB SC013319)
APELANTE: LENIRA BOENO (Pais) (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) ADVOGADO(A): FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN (OAB SC050842)
APELANTE: KAUAN QUILIMACO MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) ADVOGADO(A): FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN (OAB SC050842)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0306431-16.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
22/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCELO BATTIROLA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BATTIROLA (OAB SC013319)
APELANTE: LENIRA BOENO (Pais) (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) ADVOGADO(A): FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN (OAB SC050842)
APELANTE: KAUAN QUILIMACO MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) ADVOGADO(A): FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN (OAB SC050842)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de fevereiro de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador DAVIDSON JAHN MELLO. Apelação Nº 0306431-16.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
05/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCELO BATTIROLA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BATTIROLA (OAB SC013319)
APELANTE: LENIRA BOENO (Pais) (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) ADVOGADO(A): FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN (OAB SC050842)
APELANTE: KAUAN QUILIMACO MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) ADVOGADO(A): FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN (OAB SC050842)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306431-16.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE