Procedimento Comum Cível 0313107-07.2017.8.24.0064 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0313107-07.2017.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Expedida/Certificada

19/01/2026, 09:18

Documento (Certidão)

13/11/2025, 16:29

Petição

27/01/2025, 13:36

Comunicação eletrônica

07/01/2025, 13:44

Baixa Definitiva

11/11/2024, 19:57

Custas

11/11/2024, 17:33

Custas

11/11/2024, 17:31

Remessa (outros motivos)

05/11/2024, 13:48

Expedida/Certificada

30/10/2024, 17:40

Recebimento

30/10/2024, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) APELADO: MARIA ALAIR CANDIDO (AUTOR) ADVOGADO(A): OLDEMAR JOSE FILIPINE (OAB SC012038) ADVOGADO(A): GABRIEL MOURAO KAZAPI (OAB SC023023) INTERESSADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador João Marcos Buch. Apelação Nº 0313107-07.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) APELADO: MARIA ALAIR CANDIDO (AUTOR) ADVOGADO(A): OLDEMAR JOSE FILIPINE (OAB SC012038) ADVOGADO(A): GABRIEL MOURAO KAZAPI (OAB SC023023) INTERESSADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0313107-07.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO

22/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/06/2023, 13:40

Petição

19/06/2023, 14:01

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Documentos

•09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) APELADO: MARIA ALAIR CANDIDO (AUTOR) ADVOGADO(A): OLDEMAR JOSE FILIPINE (OAB SC012038) ADVOGADO(A): GABRIEL MOURAO KAZAPI (OAB SC023023) INTERESSADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador João Marcos Buch. Apelação Nº 0313107-07.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO

09/09/2024, 00:00

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