Apelação Criminal 0005327-93.2018.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 02 - 4ª Câmara Criminal

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

FERNANDO PORPERIO DOS SANTOS

CPF 104.***.***-46

Autor

VANDERLEI DE CANDIDO DA CRUZ

CPF 089.***.***-40

Autor

GENTIL DA SILVA BUSSOLARO

CPF 103.***.***-14

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDACR0

06/09/2023, 16:20

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

06/09/2023, 14:01

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MATEUS JEFFERSON PIVA

CPF 104.***.***-03

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

RENATO VANDERLEI DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/RS 099091•Representa: ATIVO

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB/SC 030139•Representa: ATIVO

JIVAGO PIZARRO SCHULTE ULGUIM

OAB/SC 038313•Representa: ATIVO

LEANDRO BERNARDI

OAB/SC 010269•Representa: ATIVO

JONATHAN GARDA VAZ

OAB/SC 058854•Representa: ATIVO

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00053279320188240019/SC

05/09/2023, 15:11

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

05/09/2023, 15:11

Recebidos os autos do STJ

30/08/2023, 14:09

Remetidos os Autos em diligência

03/07/2023, 12:18

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2023, 16:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

13/06/2023, 10:35

Juntada de certidão - inspecionado

12/06/2023, 06:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 168 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

12/06/2023, 06:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242

10/06/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 237, 238 e 239

07/06/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241

06/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 237, 238, 239 e 242

02/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

01/06/2023, 18:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2023, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 17:38

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•19/05/2023, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 13:49

ACÓRDÃO

•30/01/2023, 17:55

EXTRATO DE ATA

•26/01/2023, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2022, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2022, 20:19

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 14:13

ACÓRDÃO STJ/STF

•31/03/2022, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2021, 11:15

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