Agravo em Recurso Especial 0005327-93.2018.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

GENTIL DA SILVA BUSSOLARO

CPF 103.***.***-14

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

VALDIANA GONCALVES E SILVA

CPF 845.***.***-87

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/08/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 29/08/2023

29/08/2023, 14:13

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FERNANDO PORPERIO DOS SANTOS

CPF 104.***.***-46

TERCEIRO

MATEUS JEFFERSON PIVA

CPF 104.***.***-03

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 818776/2023

21/08/2023, 12:51

Protocolizada Petição 818776/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2023

21/08/2023, 12:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

21/08/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023, 19:47

Não conhecido o recurso de GENTIL DA SILVA BUSSOLARO

18/08/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/07/2023, 17:48

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/07/2023, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

29/06/2023, 18:40

Documentos

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