Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5007573-80.2019.8.24.0038/SC RELATOR: Rafael Osorio Cassiano
AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): ALEX SANDRO DA SILVA (OAB SP254225)
RÉU: ELIANE FABIANA RADUNZ
ADVOGADO(A): ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR (OAB PR020705)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 99 - 28/05/2026 - Recebidos os autos - TJSC -> JVE03CV
Número: 50075738020198240038/TJSC
29/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2769507/SC (2024/0389605-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ELIANE FABIANA RADUNZ
ADVOGADO: ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR - PR020705
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: THEOTONIO MAURÍCIO MONTEIRO DE BARROS - SP113791
ALEX SANDRO DA SILVA - SP254225
THIAGO ARMANDO SPINA - SP386764
LUIZ FELIPE FONTANA - SP511813
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
29/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2769507/SC (2024/0389605-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ELIANE FABIANA RADUNZ
ADVOGADO: ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR - PR020705
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: THEOTONIO MAURÍCIO MONTEIRO DE BARROS - SP113791
ALEX SANDRO DA SILVA - SP254225
THIAGO ARMANDO SPINA - SP386764
LUIZ FELIPE FONTANA - SP511813
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2769507/SC (2024/0389605-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ELIANE FABIANA RADUNZ
ADVOGADO: ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR - PR020705
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: THEOTONIO MAURÍCIO MONTEIRO DE BARROS - SP113791
ALEX SANDRO DA SILVA - SP254225
THIAGO ARMANDO SPINA - SP386764
LUIZ FELIPE FONTANA - SP511813
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2769507/SC (2024/0389605-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ELIANE FABIANA RADUNZ
ADVOGADO: ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR - PR020705
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: THEOTONIO MAURÍCIO MONTEIRO DE BARROS - SP113791
ALEX SANDRO DA SILVA - SP254225
THIAGO ARMANDO SPINA - SP386764
LUIZ FELIPE FONTANA - SP511813
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2769507/SC (2024/0389605-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ELIANE FABIANA RADUNZ
ADVOGADO: ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR - PR020705
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: THEOTONIO MAURÍCIO MONTEIRO DE BARROS - SP113791
ALEX SANDRO DA SILVA - SP254225
THIAGO ARMANDO SPINA - SP386764
LUIZ FELIPE FONTANA - SP511813
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2769507/SC (2024/0389605-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ELIANE FABIANA RADUNZ
ADVOGADO: ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR - PR020705
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: THEOTONIO MAURÍCIO MONTEIRO DE BARROS - SP113791
ALEX SANDRO DA SILVA - SP254225
THIAGO ARMANDO SPINA - SP386764
LUIZ FELIPE FONTANA - SP511813
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/12/2024.
23/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2769507/SC (2024/0389605-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ELIANE FABIANA RADUNZ
ADVOGADO: ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR - PR020705
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: THEOTONIO MAURÍCIO MONTEIRO DE BARROS - SP113791
ALEX SANDRO DA SILVA - SP254225
THIAGO ARMANDO SPINA - SP386764
LUIZ FELIPE FONTANA - SP511813
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.
20/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): THEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS (OAB MS017751A) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO DA SILVA (OAB SP254225)
APELANTE: ELIANE FABIANA RADUNZ (RÉU) ADVOGADO(A): LUCKAS FELIPE CHAVES DE LIMA (OAB PR095484) ADVOGADO(A): ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR (OAB PR020705)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 5007573-80.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES
22/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): THEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS (OAB MS017751A) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO DA SILVA (OAB SP254225)
APELANTE: ELIANE FABIANA RADUNZ (RÉU) ADVOGADO(A): LUCKAS FELIPE CHAVES DE LIMA (OAB PR095484) ADVOGADO(A): ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR (OAB PR020705)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5007573-80.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 154) RELATOR: Juiz YHON TOSTES
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2769507/SC (2024/0389605-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ELIANE FABIANA RADUNZ
ADVOGADO: ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR - PR020705
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: THEOTONIO MAURÍCIO MONTEIRO DE BARROS - SP113791
ALEX SANDRO DA SILVA - SP254225
THIAGO ARMANDO SPINA - SP386764
LUIZ FELIPE FONTANA - SP511813
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2769507/SC (2024/0389605-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ELIANE FABIANA RADUNZ
ADVOGADO: ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR - PR020705
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: THEOTONIO MAURÍCIO MONTEIRO DE BARROS - SP113791
ALEX SANDRO DA SILVA - SP254225
THIAGO ARMANDO SPINA - SP386764
LUIZ FELIPE FONTANA - SP511813
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2769507/SC (2024/0389605-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ELIANE FABIANA RADUNZ
ADVOGADO: ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR - PR020705
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: THEOTONIO MAURÍCIO MONTEIRO DE BARROS - SP113791
ALEX SANDRO DA SILVA - SP254225
THIAGO ARMANDO SPINA - SP386764
LUIZ FELIPE FONTANA - SP511813
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2769507/SC (2024/0389605-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ELIANE FABIANA RADUNZ
ADVOGADO: ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR - PR020705
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: THEOTONIO MAURÍCIO MONTEIRO DE BARROS - SP113791
ALEX SANDRO DA SILVA - SP254225
THIAGO ARMANDO SPINA - SP386764
LUIZ FELIPE FONTANA - SP511813
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2769507/SC (2024/0389605-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ELIANE FABIANA RADUNZ
ADVOGADO: ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR - PR020705
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: THEOTONIO MAURÍCIO MONTEIRO DE BARROS - SP113791
ALEX SANDRO DA SILVA - SP254225
THIAGO ARMANDO SPINA - SP386764
LUIZ FELIPE FONTANA - SP511813
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/12/2024.
23/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2769507/SC (2024/0389605-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ELIANE FABIANA RADUNZ
ADVOGADO: ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR - PR020705
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: THEOTONIO MAURÍCIO MONTEIRO DE BARROS - SP113791
ALEX SANDRO DA SILVA - SP254225
THIAGO ARMANDO SPINA - SP386764
LUIZ FELIPE FONTANA - SP511813
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.
20/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): THEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS (OAB MS017751A) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO DA SILVA (OAB SP254225)
APELANTE: ELIANE FABIANA RADUNZ (RÉU) ADVOGADO(A): LUCKAS FELIPE CHAVES DE LIMA (OAB PR095484) ADVOGADO(A): ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR (OAB PR020705)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 5007573-80.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES
22/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): THEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS (OAB MS017751A) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO DA SILVA (OAB SP254225)
APELANTE: ELIANE FABIANA RADUNZ (RÉU) ADVOGADO(A): LUCKAS FELIPE CHAVES DE LIMA (OAB PR095484) ADVOGADO(A): ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR (OAB PR020705)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5007573-80.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 154) RELATOR: Juiz YHON TOSTES