Petição 5000912-30.2020.8.24.0045 - TJSC

Petição 5000912-30.2020.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1103394/2024

11/12/2024, 15:21

Protocolizada Petição 1103394/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2024

11/12/2024, 15:06

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento as r. decisões de e-STJ fls. 3718/3721, que ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.

10/12/2024, 10:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

10/12/2024, 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

10/12/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024, 00:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024, 20:50

Não conhecido o recurso de MICHEL CARLOS DE FREITAS

06/12/2024, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024, 20:10

Não conhecido o recurso de MICHEL CARLOS DE FREITAS

06/12/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 13:55

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2024, 08:26

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de Embargos de Divergência

14/11/2024, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram autuados como Pet em razão da interposição de Embargos de Divergência nos autos da Pet 16817/SC.

14/11/2024, 18:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/12/2024, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•06/12/2024, 20:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1103394/2024

Protocolizada Petição 1103394/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2024

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento as r. decisões de e-STJ fls. 3718/3721, que ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

Não conhecido o recurso de MICHEL CARLOS DE FREITAS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

Não conhecido o recurso de MICHEL CARLOS DE FREITAS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de Embargos de Divergência

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram autuados como Pet em razão da interposição de Embargos de Divergência nos autos da Pet 16817/SC.

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